Documento foi divulgado nesta terça-feira, 8 de outubro, durante evento de mobilização com estudantes e redes de ensino. Objetivo é garantir que jovens brasileiros se inscrevam e apresentem seus projetos

OMinistério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — promoveu o Encontro de Mobilização e Lançamento do Edital do Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM) 2024-2026 nesta terça-feira, 8 de outubro.

Com a participação de alunos do 1º e 2º ano do ensino médio de redes estaduais e municipais, o evento visou incentivar a inscrição e a apresentação de projetos pelos estudantes, bem como mobilizar as redes de ensino. Durante a reunião, foi apresentado um passo a passo para a seleção das etapas nacional e internacional do PJM, além da página do programa no Portal do MEC, onde está disponibilizado o formulário de inscrição. 

“Essa iniciativa é fundamental porque faz com que os jovens participem da conversa política”, disse o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. “Tudo na sociedade depende de decisão política. Por isso, essa parcela da população precisa aproveitar a oportunidade de estar em um parlamento, onde leis e projetos são debatidos, para aprender sobre os processos e levar as discussões para a escola”, defendeu.

Essa iniciativa é fundamental porque faz com que os jovens participem da conversa política. Tudo na sociedade depende de decisão política. Por isso, essa parcela da população precisa aproveitar essa oportunidade.” Camilo Santana, ministro da Educação
Segundo o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, o jovem é o principal agente de mudança para o futuro e, por isso, a escola precisa se tornar um ambiente que valorize esse potencial. “As instituições de ensino devem apresentar novas ferramentas e discussões interessantes que convidem o jovem a participar e se desenvolver. Iniciativas como o PJM promovem o diálogo e fornecem uma oportunidade de pensar e transformar a realidade”, defendeu.

“O Brasil se constituiu como país com um referencial que não enxerga corretamente a própria capacidade científica e intelectual”, falou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt. “Precisamos mudar esses referenciais e o PJM tem o potencial de nos reconectar com nossa potência e também regionalmente. O Parlamento coloca o jovem no papel de protagonista e de principal agente de mudança, contribuindo para a transformação do país e da América do Sul.”

De acordo com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, o programa — além de ser essencial para a formação dos adolescentes — possibilita a troca de experiências sobre temáticas atuais e urgentes que podem oferecer direcionamento para apoiar as tomadas de decisões futuras do Ministério.

O secretário substituto da Secadi, Cleber Vieira, argumentou que, historicamente, o Brasil sabe muito pouco sobre o que acontece nos países vizinhos da América Latina. “Na escola, estudamos muito sobre a Europa e o período das guerras, mas quase nada sobre a Argentina, o Chile ou o Uruguai. O Parlamento Juvenil do Mercosul surge, então, como um espaço que permite discussões sobre o tema e a construção conjunta — entre os países — de ideias e iniciativas”, finalizou.

Perfil – O projeto vai selecionar 81 estudantes para representar o Brasil no evento internacional.  Os selecionados participarão de etapa nacional preparatória e, depois, do encontro internacional, que ocorrerá em Foz do Iguaçu (PR), em agosto de 2025. Na ocasião, terão a oportunidade de colaborar para a elaboração da Declaração do Parlamento Juvenil do Mercosul.

A seleção é aberta a estudantes do 1º e 2º ano do ensino médio regular de escolas públicas estaduais e municipais. Os alunos devem ter: boa presença e rendimento escolar, com no mínimo 75% de frequência e aprovação em todas as disciplinas no primeiro semestre de 2024; capacidade de convivência com pessoas de diferentes culturas; assim como disponibilidade e autorização dos pais para participar de viagens nacionais e internacionais supervisionadas.   

Serão reservadas 50% das vagas nas fases de seleção a estudantes negros, indígenas, quilombolas e com deficiência. Caso as vagas reservadas não sejam preenchidas, elas serão destinadas à ampla concorrência.  

Inscrições – As inscrições para essa edição do programa serão realizadas entre 8 de outubro e 7 de novembro, por meio de formulário oficial a ser disponibilizado na página do Parlamento Juvenil do Mercosul. Para participar, o estudante deverá apresentar um projeto de autoria própria (com a orientação de um professor) focado no estímulo à participação juvenil no ambiente escolar, além de um termo de ciência e autorização dos pais.  

Os critérios de avaliação dos projetos incluem: originalidade, relevância para a comunidade escolar e viabilidade de execução. A avaliação será promovida por comissões julgadoras de cada unidade da Federação, que selecionarão os seis melhores projetos por estado, totalizando 162 projetos em todo o país. Os projetos selecionados nessa primeira fase passarão por votação popular eletrônica, entre 19 e 21 de fevereiro de 2025, que selecionará os 81 finalistas para a etapa nacional. Os candidatos poderão realizar campanhas eleitorais em suas escolas e redes sociais.  

Curso de formação – Os estudantes eleitos participarão de um curso de formação em Brasília, em julho de 2025, onde serão capacitados para atuar como parlamentares juvenis. Ao final do curso, serão definidos um titular e dois suplentes por estado, para representar o Brasil na etapa internacional do PJM, em Foz do Iguaçu. 

O curso prevê o desenvolvimento de habilidades como resolução de problemas, construção de argumentação e cidadania responsável — competências alinhadas também à matriz do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  

Parlamento – O Parlamento Juvenil do Mercosul é uma iniciativa do Setor Educacional do Mercosul (SEM), criada em 2010 com o objetivo de oferecer um espaço para o protagonismo juvenil em discussões sobre os sistemas educacionais dos países da região. Isso proporciona aos jovens estudantes de nível médio de escolas públicas dos países-membros e associados do bloco um espaço de encontro e diálogo.  

O programa se propõe a ajudar os jovens a compreender o mundo, resolver problemas e atuar de forma cidadã, ética e responsável em sua comunidade e na sociedade. Além disso, desenvolvem competências e habilidades como domínio da linguagem, compreensão de fenômenos, enfrentamento de situações-problema, construção de argumentação e elaboração de propostas.