Publicação aumenta transparência fiscal e apontou, nesta edição, crescimento na arrecadação de ICMS com destaque para os setores de energia elétrica, indústria e comércio varejista

A Secretaria da Economia publicou, nesta semana, a terceira edição do Boletim Econômico, referente a setembro de 2024. A publicação, que é disponibilizada mensamente, possibilita a análise do desempenho das principais receitas, despesas e da execução orçamentária do Estado ao longo do ano.

O documento, que tem o objetivo de aumentar a transparência fiscal, oferece uma visão abrangente sobre a arrecadação de impostos, como ICMS, IPVA e ITCD, além da execução orçamentária anual.

Nesta edição, referente a setembro de 2024, a Receita Corrente Líquida (RCL) acumulada dos últimos 12 meses foi de R$ 41,40 bilhões, representando um crescimento de 12,13% em relação ao mesmo período do ano anterior. A Receita Total, que inclui todas as fontes de receita, como impostos, contribuições, transferências intergovernamentais, também registrou aumento. No acumulado de janeiro até setembro, o montante chegou a R$ 33,33 bilhões, um crescimento de 11,46% em comparação ao mesmo período de 2023.

ICMS
A arrecadação do ICMS apresentou um incremento significativo de 20,46% no período de janeiro a setembro, totalizando R$ 21,55 bilhões.

Ao comparar os meses de setembro de 2024 e setembro de 2023, o ICMS registrou um crescimento próximo a 10%, com destaque para os segmentos de energia elétrica, indústria e comércio varejista. No acumulado anual, o setor de combustíveis foi o que mais cresceu, com um aumento de 30,28% em relação ao exercício anterior.

IPVA
Entre janeiro e setembro de 2024, a arrecadação do IPVA atingiu R$ 2,03 bilhões, representando um aumento de 8,19% em comparação ao mesmo período de 2023. Em setembro de 2024, houve um crescimento de 8,27% em relação ao mês anterior (agosto/24), devido ao prazo final para o pagamento das placas de finais 1 e 2.

O Boletim Econômico traz informações e análises relevantes sobre a situação econômica e fiscal do estado, indicadores que revelam o cenário das contas públicas. Os dados permitem uma observação detalhada das principais fontes de receita, com destaque para a arrecadação de ICMS por setores macroeconômicos.

Também são avaliadas as receitas provenientes de IPVA, ITCD, PROTEGE, FUNDEINFRA e Transferências Constitucionais, proporcionando uma visão completa das diversas fontes que compõem o orçamento estadual. O documento está disponível no site da Secretaria da Economia. Para acessá-lo, clique aqui .