A companhia expande os termos do acordo, que abrange indenizações e obrigações futuras

A Vale divulgou nesta sexta-feira, 18 de outubro, novos detalhes sobre o acordo proposto para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Segundo informações da própria empresa, publicadas originalmente pela AFP, a proposta de acordo gira em torno de R$ 170 bilhões, incluindo obrigações passadas e futuras, com foco em atender as pessoas, comunidades e o meio ambiente afetados pelo desastre de 2015.

O acordo em negociação envolve o governo federal, os governos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, além de outras entidades públicas brasileiras. De acordo com o comunicado da Vale, as discussões se concentram em três pilares principais: investimentos já realizados, compensações financeiras futuras e responsabilidades da Samarco, joint venture da Vale com a BHP Billiton.

“A proposta engloba R$ 38 bilhões em valores já investidos em ações de remediação e compensação, R$ 100 bilhões que serão pagos em parcelas ao longo de 20 anos, e R$ 32 bilhões em obrigações da Samarco, que incluem indenizações individuais e recuperação ambiental”, detalha o comunicado da empresa.

Ainda conforme a Vale, “os termos gerais em discussão podem abrir caminho para uma solução definitiva de todas as ações civis públicas e demais processos judiciais movidos pelos poderes públicos brasileiros, ao mesmo tempo em que estabelecem medidas para reparar integralmente os danos socioambientais e os danos socioeconômicos coletivos e difusos”.

A mineradora também reforça que o acordo prevê alternativas voluntárias para a realização de indenizações individuais, embora nenhum documento final tenha sido formalizado até o momento. As negociações seguem em curso e, de acordo com a companhia, o objetivo é estabelecer uma solução que traga segurança jurídica e financeira para todas as partes envolvidas.

O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, é considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, resultando em 19 mortes e uma devastação ambiental sem precedentes. A lama tóxica que se espalhou ao longo do Rio Doce afetou milhares de pessoas e deixou um rastro de destruição em várias cidades mineiras e capixabas.