Para não afetar os editais lançados pelos estados e municípios, foi suspensa temporariamente a obrigatoriedade do comprovante de solicitação de ingresso no Cadastro Nacional

O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta quinta-feira (11) um Informe Circular com orientações aos gestores culturais sobre a atualização do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. Nesta semana, entre os dias 9 e 13 de dezembro, o sistema ficou fora do ar devido à migração da versão 5 para a 7 do Mapa da Cultura, principal plataforma de mapeamento e gestão do fomento cultural no país. A expectativa é que a transição para a nova versão seja concluída ainda no mês de dezembro, e o lançamento do novo cadastro ocorra até o final de janeiro.

“O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura está em processo de modernização. Com as mudanças, teremos um sistema com novas funcionalidades, mais intuitivo e gerando melhores indicadores sobre a Rede Cultura Viva para a sociedade”, explicou João Pontes, Diretor da Política Nacional de Cultura Viva. Entre as novidades, estão o preenchimento por etapas e o salvamento automático das informações. Tudo isso com uma experiência mobile otimizada, permitindo acesso simplificado por dispositivos móveis.

Para não afetar os editais lançados por estados e municípios para a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), o MinC suspendeu a obrigatoriedade de apresentar, na Etapa de Habilitação, o comprovante de solicitação de ingresso no Cadastro Nacional até que a plataforma seja atualizada. Os candidatos que ainda não tenham enviado o cadastro na Etapa de Habilitação poderão realizar a inscrição assim que a situação for normalizada.

Os editais também preveem a emissão da Certificação Simplificada pelo Ministério da Cultura, garantindo que isso não comprometa o possível recebimento da premiação ou a celebração de um Termo de Compromisso Cultural (TCC).

Os Entes Federados terão que enviar a lista dos candidatos selecionados/habilitados e daqueles que tenham atendido aos requisitos para certificação como Ponto de Cultura. O formato e o meio de envio das listas serão divulgados assim que a plataforma estiver atualizada e a ferramenta de importação de dados disponível.

A partir das listas enviadas e das inscrições realizadas pelos candidatos no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural emitirá a certificação. Caso necessário, as entidades e coletivos culturais serão convocados a complementar dados e atualizar o cadastro na plataforma já atualizada, sem prejuízo de sua certificação via editais.