Imposto sobre herança bate recorde em 2024 e reforça a importância do planejamento sucessório

O aumento expressivo na arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em 2024 acendeu um alerta para quem deseja proteger seu patrimônio e evitar custos elevados em processos de inventário

Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, a arrecadação desse tributo cresceu 13% acima da inflação em 2024, impulsionada pelo endurecimento da fiscalização e pela expectativa de novas regras e índices de cobrança com a possível aprovação da Reforma Tributária, que tramita no Senado Federal.

O gestor global de investimentos e CEO da Gennesys Investimentos, Dov Gilvanci Levi, alerta que a referida arrecadação também reflete o movimento de contribuintes que estão antecipando a transmissão sucessória de bens para herdeiros, visando menor carga tributária. “A iminente reforma tributária traz uma grande ameaça para quem tem patrimônio. A alíquota, que hoje gira em torno de 4% em muitos estados, pode chegar a 8%, dobrando o custo da sucessão”, explica Dov.

Além do possível aumento da alíquota, a reforma prevê a progressividade do ITCMD e mudanças na base de cálculo para cotas de empresas, o que pode elevar ainda mais a tributação. “Imagine uma empresa com capital social de R$ 10 milhões, mas um patrimônio líquido de R$ 100 milhões. Atualmente, o imposto incide sobre o capital social, mas com a nova regra, passará a ser sobre o valor total do patrimônio, o que significa um custo muito maior para os herdeiros”, detalha o CEO da Gennesys.

Planejamento sucessório exige profissionais especializados

Esse é um processo que exige o suporte de profissionais experientes, como advogados e contadores especializados em direito sucessório e tributário. “Antes de qualquer decisão, é fundamental analisar todos os aspectos legais e fiscais, e isso demanda expertise profissional. O ideal é que, antes da implementação, seja realizada uma reunião com advogados e contadores para alinhar todas as expectativas e garantir que o processo seja transparente e seguro para todos os envolvidos”, explica o especialista.

Ele destaca ainda que outro ponto crucial é a participação da família no processo de planejamento. Compartilhar projetos e fazer planos para os herdeiros requer a ciência de todos os envolvidos para garantir uma sucessão de sucesso. “Já vi casos em que o empresário estruturou toda a sucessão sem informar aos herdeiros, fato este que gerou muita confusão após seu falecimento”, comentou o CEO da Gennesys Investimentos, Dov Gilvanci Levi.

Com as mudanças no ITCMD cada vez mais próximas, a busca por alternativas seguras para proteger o patrimônio tem se tornado prioridade para muitas famílias. “O planejamento sucessório não é apenas uma estratégia para reduzir tributos, mas uma forma inteligente e responsável de garantir tranquilidade para as próximas gerações”, conclui o consultor.