Memorando de entendimento assinado com o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação Bangalore visa impulsionar a transformação digital na educação brasileira por meio da implementação de infraestruturas públicas digitais

Ministério da Educação (MEC) assinou, na quinta-feira, 19 de fevereiro, em Nova Délhi, na Índia, um memorando de entendimento com o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação Bangalore (IIIT-B). A intenção do documento é impulsionar a transformação digital na educação, por meio da promoção e da utilização de infraestruturas públicas digitais (IPDs), bens públicos digitais (DPGs) e componentes básicos de código aberto. A parceria entre o MEC e a instituição tem vigência de três anos, podendo ser prorrogada.

O documento foi assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana — que acompanha o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em agendas na Índia —, e por Sridhar Srinivasa Ratnam, representante do IIIT-B.

Santana lembrou que, em dezembro de 2025, o MEC liderou uma missão internacional sobre o ecossistema digital indiano, em Bangalore, para troca de experiências com entidades do país, e ressaltou que agora deseja avançar nessa área. “Por isso, entendemos que a assinatura do memorando de entendimento entre o MEC e o IIIT-B, que prevê apoio técnico, desenvolvimento de capacidades, intercâmbio de experiências e implementação de projetos-piloto, tem grande importância para fortalecermos nosso trabalho conjunto.”

Com o memorando, o MEC poderá adotar algumas das iniciativas desenvolvidas pelo IIIT-B, que promovem o avanço de tecnologias para o bem da sociedade, de maneira a superar obstáculos tecnológicos. O IIIT-B reúne um ecossistema de organizações, soluções tecnológicas e projetos que poderão ser mobilizados para operacionalizar a parceria, como o Centro de Sistemas Sociais Abertos (COSS); a Plataforma de Identidade Modular em Open Source (MOSIP); o OpenG2P; o Centro para Infraestruturas Públicas Digitais (CDPI); o Inji; e o e-Signet.

A ideia é que esse ecossistema possa apoiar no desenho e na implementação da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (INDE), criada por meio da Lei Complementar nº 220/2025. A parceria prevê também criar projetos-pilotos; transferir conhecimentos técnicos e metodológicos; desenvolver capacidades técnicas e institucionais para as equipes brasileiras; promover a adoção de DPGs em código aberto na educação brasileira; entre outras ações. Com as atividades desenvolvidas de maneira conjunta, as partes poderão promover uma agenda mais ampla sobre a transformação digital da educação do Brasil.

Brasil e Índia – A viagem à Índia é a quinta do presidente Lula ao país asiático e a segunda no atual mandato. A visita reforça um momento sem precedentes de dinamismo econômico e tecnológico nas relações bilaterais entre as duas nações.

Na quinta-feira (19), Lula discursou na Sessão Plenária da Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, que ocorreu em Nova Délhi, e defendeu que a governança da inteligência artificial seja multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento. Ele alertou que, sem ação coletiva, a tecnologia poderá ampliar desigualdades históricas e fragilizar democracias.

Em setembro de 2023, Lula visitou a Índia acompanhado de mais de 100 delegações empresariais brasileiras, que estiveram no país em busca de oportunidades de comércio e de empreendimentos conjuntos.

A convite do presidente Lula, o primeiro-ministro Narendra Modi foi recebido em visita de Estado ao Brasil em 8 de julho de 2025, na sequência de sua participação na 17ª Cúpula do BRICS, realizada no Rio de Janeiro. Na ocasião, os dois líderes emitiram um Comunicado Conjunto em que se identificam cinco pilares prioritários que deverão orientar o relacionamento bilateral ao longo da próxima década: (I) paz, defesa e segurança; (II) transição energética e justiça climática; (III) segurança alimentar/nutricional e comércio agrícola; (IV) transformação digital e ciência & tecnologia; e (V) parcerias industriais em setores estratégicos.

Além da troca de visitas oficiais, Lula e Narendra Modi encontraram-se quatro vezes nos últimos três anos: em 21 de maio de 2023, à margem da Cúpula do G7, em Hiroshima; em 10 de setembro de 2023, à margem da Cúpula do G20, em Nova Délhi, quando emitiram o Comunicado Conjunto; em 21 de junho de 2024, na Cúpula do G7, na Itália; e em 19 de novembro de 2024, à margem da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informação da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e da Assessoria para Assuntos Internacionais (AI)