Por Daniel Strum, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

A imprensa que se diz independente deve ser ainda mais responsável pelos conteúdos que publica. Em um ambiente midiático polarizado e competitivo, a questão da responsabilidade editorial está no centro do debate, ainda que muitas vezes de forma implícita. A publicação recorrente de textos opinativos marcados por linguagem agressiva, generalizações amplas e, por vezes, formulações abertamente racistas levanta questões que exigem resposta.
Não se pode confundir o direito a opiniões duras e controversas com liberdade para o discurso de ódio. Nesse sentido, não se pode ignorar a responsabilidade de redações, conselhos editoriais e plataformas na definição dos limites do que consideram publicável.

Um exemplo recente é o artigo do economista Paulo Nogueira Batista Jr., publicado em nada menos que quatro veículos: Carta Capital, Revista Fórum, Brasil de Fato e A Terra é Redonda. Em seu texto, O pior país do mundo, Batista Jr. recorre a um repertório clássico e amplamente documentado de estereótipos antissemitas. Longe de se concentrar na crítica às políticas de um país, o artigo desloca o foco para “judeus” e “judeus-sionistas”. Eles aparecem caracterizados ora como “gênios”, ora como “medíocres” ou “criminosos”, mas sempre definidos por atributos coletivos, e não como indivíduos. Indivíduos aparecem para exemplificar o grupo, enquanto judeus surgem como um grupo permanentemente excepcional, para o bem ou para o mal, mas nunca pessoas comuns, sujeitas a erros e acertos.

Atribuem-se a eles intenções e práticas homogêneas, como se operassem por conspiração ou fora das regras ordinárias, o que, na prática, os desumaniza e os transforma em uma categoria abstrata, distante da complexidade própria de qualquer sociedade. Batista Jr. ecoa o panfleto antissemita da Rússia czarista, Os Protocolos dos Sábios de Sião, que descreve uma suposta conspiração judaica para dominar o mundo e influenciou o nazismo, o stalinismo e o Estado Novo brasileiro. Afirma, com mais convicção que dados: “Os judeus sionistas financiam campanhas sórdidas, corrompem, elegem e controlam políticos para a Presidência e o Congresso, controlam grande parte da mídia, são donos de bancos e outras instituições financeiras privadas e têm forte influência em Hollywood e na indústria da pornografia”.

Diante de casos como esse, a questão central não é jurídica, mas editorial. O que explica que textos dessa natureza sejam publicados — e republicados — por diferentes veículos? Que critérios orientam essas decisões? E onde estão os mecanismos internos de revisão, ponderação e responsabilidade?

Consultado por mim, um dos veículos em que o artigo foi publicado afirmou que Batista Jr. é seu colunista há algum tempo e, como tal, tem espaço para expressar “opiniões” – sugerindo que conteúdos de natureza racista possam ser tratados como mera opinião. A resposta levanta dúvidas sobre o exercício efetivo da responsabilidade editorial e seus critérios. O veículo ainda ressaltou que “logo no início Batista Jr. faz um alerta de que a crítica é dirigida ao Estado de Israel”. Ainda que isso seja afirmado, o texto que se segue mobiliza um repertório de formulações claramente antissemitas. Menciona, por exemplo, judeus que jamais viveram em Israel, como o Professor Emérito e ex-ministro Celso Lafer, apresentado como um caso paradigmático de “mediocridade judaica”.

Em um ecossistema midiático fragmentado, o pluralismo não significa ausência de critérios. Pelo contrário: quanto maior a diversidade de vozes, maior a necessidade de padrões mínimos compartilhados que impeçam a normalização de discursos que recorrem à desumanização de coletividades. Em uma democracia, o Estado não deve escolher o que pode ou não ser dito. Mas a imprensa, especialmente aquela que se apresenta como independente, não pode abrir mão de seus próprios critérios. Sem crivo editorial, o risco não é apenas o excesso de opinião, mas a erosão dos próprios fundamentos do debate público. jornal.usp.br