Fazer justiça urbana frente às diversas formas de violência

Por Fernanda Luchiari de Lima, integrante do grupo de pesquisa Ciris – Governança, Risco e Comunicação da USP e Unicamp

Há pouco mais de meio século, a cidade de São Paulo ainda mantinha fortes vínculos com o rural em seu entorno e em suas margens. Mesmo hoje, a cidade não é inteiramente urbana: suas bordas, como a subprefeitura de Parelheiros, seguem vivas como territórios de ruralidade em disputa.
Quando observamos o espraiamento da cidade marcado pela exclusão, é possível identificar diferentes momentos e formas de nomear esse processo. Inicialmente, surge a ideia de subúrbio — em comunicação mais próxima com o rural. Depois, especialmente a partir da década de 1970, guardadas as suas diferentes dinâmicas e complexidades, a periferia se consolida como expressão da expansão urbana excludente e hierárquica em relação ao meio ambiente rural. Hoje, tal expansão frequentemente vem sendo chamada de racismo ambiental, revelando como a população racializada e pobre é sistematicamente empurrada para territórios de maior risco ecológico, desprovidos de infraestrutura e de serviços públicos básicos.

Frente ao racismo ambiental, o ideal de resiliência ganhou força. O termo, amplamente utilizado por formuladores de políticas públicas, passou a demandar dos sujeitos e sujeitas — principalmente aqueles mais vulnerabilizados — uma capacidade ininterrupta de adaptação e superação, como se fosse individualmente possível superar condições estruturantes de manutenção da escassez, da superexploração e do subemprego. Do mesmo modo como, do ponto de vista da urbanização, forjou-se um discurso que inicialmente atribuiu a periferização ao “crescimento populacional” e à suposta ausência de planejamento urbano, essa narrativa opera um duplo apagamento: primeiro, apaga o lugar como território legítimo de vida e existência; segundo, apaga o papel do Estado e das políticas públicas enquanto indutores desse processo.

Se por um lado as cidades subdesenvolvidas se curvaram para o mercado e para o carro — fragmentadas e organizadas segundo a lógica da privatização dos bens públicos —, por outro, nelas se reinventam outras espacialidades, convívios, circulações e trocas. Nesses territórios, como nossos estudos com foco nas mulheres agricultoras em São Paulo mostram, a vizinhança, mesmo marcada por distâncias, tece redes de confiança: nas relações entre agricultoras, nas práticas de cooperativismo, nos mutirões de colheita, nas caronas solidárias que viabilizam o acesso a serviços públicos, nas relações com os animais, entre outras formas de sustentar a vida coletivamente.

Desenhar a cidade a partir da perspectiva dessas mulheres constitui, portanto, uma trincheira contra violências que extrapolam aquelas tipificadas pelo código penal. Envolve enfrentar violências mais difusas, inscritas nos modos de ver, organizar e viver a relação hierarquizada com o ambiente urbano, que impõem ao rural uma dinâmica de esgotamento. Nesse contexto, a “resiliência” é frequentemente mobilizada como única resposta possível: um imperativo que desloca responsabilidades e naturaliza desigualdades, sob o discurso de “cidades resilientes” ou “periferias mais resilientes”.

As agricultoras do extremo sul rural, com as quais conversei durante minha tese de doutorado Redescentralizar São Paulo: uma autoetnografia entre violências e cuidados coletivos no extremo sul da metrópole, narram violências que atravessam o acesso desigual à cidade, a ausência de saneamento adaptado à área rural, a dificuldade de acesso às políticas públicas, o medo da violência física, simbólica e de gênero e, simultaneamente, os desmatamentos que ameaçam a vida das mulheres e tantas outras, direta ou indiretamente. Assim, as violências entrelaçadas são origem e fruto do planejamento urbano hegemônico, que opera por meio da produção sistemática de periferias, da precarização dos territórios populares e da negação de direitos.

O cruzamento entre as questões trazidas por essas mulheres, as demonstrações de riscos e resiliências, se configuram em um mosaico de violências contemporâneas (estrutural, simbólica, sistêmica, urbana, da positividade e implosiva/rizomática), apontando claras violações de direitos não nomeados, silenciados. Esses conceitos não se excluem diante das respostas que elas travam em seus cotidianos; ao contrário, mostram-se sobrepostos e indissociáveis: afetam de formas diferentes e em diferentes níveis o que chamo de 4 Ts: a relação com a Terra, com o Trabalho, com o Transporte e com o Tempo. A violência urbana, em especial, perpassa todas essas camadas — e exigiu uma discussão problematizadora.

Com frequência, o termo “violência urbana” é associado à criminalidade das periferias, reforçando uma lógica punitivista que trata os pobres como ameaça. Sustenta-se, assim, um imaginário criminalizante que urge ser tensionado a partir de diferentes dimensões, incluindo:

1) a violência como problema exclusivamente da segurança pública;
2) a periferia como produtora, e não como vítima central da violência;
3) a ideia de que a violência urbana só ocorre no espaço urbano;
4) a suposição de que ela atinge a todos da mesma forma; e
5) a crença de que as formas mais profundas de violência são apenas as visíveis no cotidiano.

O que unifica essas múltiplas formas de violência é sua funcionalidade ao projeto neoliberal, na medida em que se articulam às engrenagens ativas e necessárias à reprodução do capital. Um exemplo sobre a importância de nomear as violências é a emissão de poluentes oriundos da combustão de combustíveis fósseis, historicamente central na organização das cidades contemporâneas.

Esse processo libera material particulado na atmosfera, especialmente partículas finas (PM2,5) que, ao serem inaladas, atravessam o sistema respiratório e atingem os alvéolos pulmonares, desencadeando uma série de agravos à saúde, como a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), além de estarem associadas ao aumento da mortalidade por doenças respiratórias, cardiovasculares e câncer. Atualmente, a poluição por material particulado figura entre os principais problemas urbanos e constitui uma das maiores causas de morte por fatores ambientais no mundo: contudo, essa está dentro da categoria de “causas de mortes não violentas”, operando como “mortes silenciosas”.

Ao naturalizar, invisibilizar, culpabilizar ou atomizar os sujeitos(as) atingidos(as), essas violências reafirmam a centralidade da lógica de mercado na organização da vida, diluindo responsabilidades políticas e interditando a emergência de outras racionalidades ou subjetividades coletivas e solidárias. As mulheres são as mais atingidas, justamente porque são as mais implicadas nas funções de cuidado ambiental e coletivo em suas redes de afeto e de exercício da cidadania.

No entanto, sua posição não é apenas a de vítima: é a partir dessa implicação que elas tecem formas de resistência cotidiana, movendo-se entre a necessidade de fazer-se existir (em vez de meramente sobreviver) e a criação de novos formatos comunitários diante das mudanças climáticas e das policrises, em lugar da mera adequação. Se há derrotas nesse processo, elas foram tecidas por um sistema que insiste em culpabilizá-las por não oferecer saídas que coloquem a vida no centro.

As mulheres moradoras de territórios rurais, e agricultoras, não são resilientes, são resistentes. E é na tensão entre esses dois termos que se abre a chave para uma nova agenda urbana: uma agenda que não se limite a exigir que os corpos suportem a desigualdade, mas que se comprometa a transformar as estruturas que a produzem lançando luz aos territórios que, de fato, sustentam a vida — humana e não humana — , a biodiversidade, a força de trabalho (inclusive de cuidado) nas cidades. jornal.usp.br