Por Guilherme Henrique de Paula Cardim, doutorando em Geografia Humana pela USP

O ano de 2026 mal iniciou, e o Peru já teve que enfrentar um grave problema de geografia política com Bellavista Callarú. Nessa comunidade ameríndia peruana, próxima da tríplice divisa com o Brasil e a Colômbia, houve um movimento que almejava sua fusão com o Brasil. Apesar da reduzida população, esse assentamento se localiza na tríplice divisa entre o Brasil, Colômbia e Peru, ou seja, às margens do Rio Solimões, de modo que é uma localidade extraordinariamente estratégica para que o país andino tenha capacidade de controlar seu território amazônico.
Veja-se que a comunidade é a porta de entrada de embarcações que sobem o Rio Solimões em direção às cidades peruanas da Bacia Amazônica, sendo que muitas delas estão desabastecidas de vias terrestres, em particular, Iquitos, urbe de grandes proporções, que detém uma população de quase 500 mil habitantes.

Não bastasse o caso de Bellavista Callarú, o Peru também tem que enfrentar essa modalidade de ativismo na Província de Purús. Nessa divisão, em três oportunidades recentes, isto é, nos anos de 2005, 2014 e 2016, morubixabas de assentamentos indígenas locais emitiram cartas coletivas declarando a vontade de fundir a província ao Estado do Acre.

Esse caso é até mais preocupante, pois a Província do Purús possui aproximadamente 18 mil quilômetros quadrados, um território com tamanho muito mais avantajado, assemelhando-se às proporções do Estado de Israel. Portanto, não se trata de um pequeno assentamento, mas de uma divisão de dimensões muito relevantes, de modo que sua perda seria um gigantesco prejuízo territorial.

Ainda há outra questão: a Província do Purús tem uma posição territorial muito isolada do resto do Peru. Não há vias terrestres que comuniquem a província ao resto do Peru. É preciso também levar em conta que seus arraiais e sua capital, Puerto Esperanza, situam-se às margens do Rio Purus, sendo que esse gigantesco curso d’água apenas nasce no Peru, percorrendo poucos quilômetros por seu território, e afluindo diretamente para o Brasil, passando pelo Acre e pelo Amazonas, de maneira que toda a rede hidroviária local está articulada com a malha brasileira e não com a peruana.

Também não se pode deixar de lado a carga histórica da Revolução Acreana. Por se tratar de uma localidade vizinha a um estado que foi a mais recente incorporação territorial do Brasil, baseada em terras que antes estavam sob soberania peruana e boliviana, vê-se que a experiência histórica pode amparar o comportamento secessionista.

Contudo, o mais notável motivo desse movimento existir não reside nessas duas alegações. Tanto na Província do Purús quanto em Bellavista Callarú, os serviços públicos peruanos se aproximam da inefetividade, de modo que essa população não consegue acessar seus direitos sociais, especialmente o direito à saúde e à educação, faltando escolas, postos de saúde, hospitais e serviços de saúde da família.

Tal fato se sedimenta no atual ciclo de crise política do país andino. Desde o fim da gestão de Ollanta Humala, nenhum presidente da República, seja eleito ou não, conseguiu passar ao menos três anos no poder, mesmo que o mandato, conforme a Constituição do Peru, seja de cinco anos. Tal fato demonstra alto nível de insegurança jurídica e política, obstaculizando a execução de políticas públicas, especialmente nas porções mais periféricas do país.

Em contrapartida, por conta do princípio da universalidade, o Sistema Único de Saúde (SUS) viabiliza um atendimento qualificado para a população dessas localidades.

Mesmo que sejam estrangeiros, os habitantes da Província do Purús são atendidos por agentes de saúde, médicos e enfermeiros de Santa Rosa do Purus, município brasileiro fixado na divisa binacional. Da mesma forma, os habitantes de Bellavista Callarú são atendidos pela equipe do SUS residente no município amazonense de Tabatinga, localizado a poucos quilômetros de barco da comunidade peruana.

Ainda se observa que, em ambas as situações, aparecem nos discursos de lideranças locais a vontade de obter a cidadania brasileira a fim de acessar os vários programas sociais. Eles sustentam que, sendo brasileiros, poderiam ser beneficiários do Bolsa Família e exercer o direito à educação, especialmente a partir da construção de escolas e do envio de professores para essas comunidades.

Esses dois casos são importantes quebras de paradigmas nos estudos de ocupação territorial, pois a visão tradicional da geopolítica defende que a identidade entre o cidadão e o Estado se basearia em uma prévia construção ideológica, normalmente orquestrada por instituições religiosas ou de ensino; por traços consuetudinários, como língua, etnia e laços históricos em comum; e pela fixação bélica no espaço, consolidando um importante equipamento militar no território.

Tanto em Bellavista Callarú quanto no Alto Purús não haveria os citados elementos de construção da identidade cidadã com o Brasil difundidos pela geopolítica clássica, mas sim a construção de uma identidade a partir da efetividade de direitos sociais. Nesse sentido, a execução de políticas públicas, sendo elas medidas de aplicação de direitos sociais, torna-se um estratégico meio de construção de vínculos identitários entre os ocupantes de um território e o Estado.

Claro que esta reflexão não deve ter como escopo a incorporação desses territórios ao Brasil, visto que, nesse momento, seria um ato de traição a um país irmão e pacífico. Por outro lado, a estruturação de relações de identidade nacional analisadas em ambos os casos serve para respaldar a defesa da boa aplicação de políticas públicas a populações socialmente vulneráveis que se situam nas fronteiras brasileiras, ao exemplo dos macuxis, yanomamis, seringueiros e guaranis-kaiowás. jornal.usp.br