A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (20) matéria de autoria dos vereadores Dr. Gustavo (Agir) e Tião Peixoto (PSDB) que obriga o fornecimento de materiais antirruído (protetores auriculares ou abafadores de som) para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos de grande circulação.

Segundo o texto, a medida atingirá os shoppings centers e centros comerciais com circulação superior a 5.000 pessoas por dia; casas de shows, teatros, cinemas e arenas esportivas; feiras, exposições, convenções e eventos públicos ou privados de grande porte; parques de diversões e espaços de entretenimento e outros locais que promovam eventos com equipamentos de som amplificado ou aglomerações significativas.

Pessoas com TEA frequentemente apresentam hipersensibilidade sensorial, o que significa que sons altos, inesperados ou contínuos podem ser extremamente desconfortáveis e dolorosos, diz a justificativa do projeto. De acordo com o texto, o fornecimento de protetores auriculares ou abafadores de som minimiza significativamente esses impactos, permitindo que autistas possam frequentar espaços públicos com mais segurança e conforto.

Caso a lei seja aprovada e sancionada, as pessoas autistas terão, segundo a matéria, acesso igualitário a espaços públicos e eventos; melhoria na qualidade de vida, reduzindo o isolamento social; maior conscientização e empatia da sociedade em relação aos desafios enfrentados por pessoas com TEA.

por Quezia de Alcântara — publicado 21/05/2026