Parceria entre MDS, MDA, Conab e Fundação BB amplia a infraestrutura de armazenamento de alimentos com câmaras frias e painéis solares, fortalecendo as políticas de segurança alimentar e nutricional

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participou, nesta segunda-feira (15), do ato simbólico de entrega de proteínas adquiridas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da assinatura de parceria para a implantação de câmaras frias em painéis solares em entidades gestoras do Programa Cozinhas Solidárias em São Paulo (SP). Realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), pela Conab e pela Fundação Banco do Brasil, em parceria com a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), o evento teve programação voltada ao fortalecimento das políticas de promoção da segurança alimentar e nutricional e da infraestrutura das cozinhas solidárias da Região Metropolitana da capital paulista.

A cerimônia reuniu gestores públicos, lideranças e representantes de instituições que atuam com os programas de incentivo à inclusão produtiva da agricultura familiar e à ampliação das redes socioassistenciais executoras de políticas públicas de combate à fome. Estiveram presentes o presidente da Conab, Sílvio Porto; a diretora de Política Agrícola e Informações (Dipai/Conab), Naiara Bittencourt; a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS), Lilian Rahal; a secretária Nacional de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (Seab/MDA), Ana Terra Reis; o presidente da Fundação Banco do Brasil, André Castelo Branco Machado; o presidente da Ceagesp, José Lourenço Pechtoll; o superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário de São Paulo (SFDA/MDA), Elvio Motta; a superintendente Regional da Conab em São Paulo (SUREG/SP), Renata Camargo; o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (SR-SP/Incra), Ronaldo José Ribeiro; a diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (Desau/Sesan/MDS), Patrícia Chaves Gentil; e a gestora do Banco de Alimentos da Ceagesp, Lilian Uyema.

O ato público de entrega de proteínas adquiridas pelo PAA foi realizado no período da manhã, na Cozinha Solidária Herbert de Souza (Cozinha da Sé), coordenada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Na ocasião, o presidente da Conab destacou a importância das compras públicas para o atendimento à população em situação de insegurança alimentar e nutricional. “Hoje estão chegando aqui carnes vindas do Paraná, da Coprari – Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agrícola e Pecuária Ribeirão Vermelho –, que é uma cooperativa do MST. Nós estamos qualificando o atendimento às cozinhas solidárias numa articulação do MDS e do MDA com a Conab, com a Fundação Banco do Brasil e com a Ceagesp para fazer com que essa logística seja garantida. Não é fácil fazer com que os alimentos que saem do campo cheguem até as grandes cidades para abastecer as cozinhas solidárias, mas aqui nós estamos conseguindo, é um grande exemplo”, sintetizou Porto.

Ao todo, foram adquiridas 318 toneladas de proteínas da agricultura familiar, sendo 208 toneladas de cortes de carne suína e 110 toneladas de pescado provenientes da pesca artesanal familiar. Os alimentos serão distribuídos de forma parcelada às instituições socioassistenciais paulistas nos próximos meses, garantindo o abastecimento contínuo das entidades beneficiárias na maior cidade do país. “É simbólico que nós estejamos conseguindo entregar em várias cozinhas, fazer os alimentos circularem e chegarem em uma área como o centro de São Paulo”, ponderou a secretária da Sesan/MDS, Lilian Rahal.

Na programação vespertina, foi realizada a cerimônia de assinatura da parceria entre MDS, MDA, Conab e Fundação Banco do Brasil para a implantação de câmaras frias e painéis solares nas entidades habilitadas do Programa Cozinhas Solidárias. A atividade ocorreu na Cozinha Escola Nacional Paulo Freire, localizada na Zona Sul de São Paulo, e representa um avanço para as aquisições da produção familiar ao permitir o armazenamento de itens perecíveis, como proteínas de origem animal. Idealizadora do projeto, a diretora de Política Agrícola e Informação da Conab frisou a importância da sinergia entre o PAA e as cozinhas solidárias. “No ano passado foram quase R$ 120 milhões de reais destinados para aquisições da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos para as cozinhas solidárias, especialmente de produtos secos, como farinha, arroz e feijão, produtos que temos conseguido abastecer com bastante segurança e qualidade. Agora damos um salto para a aquisição e a distribuição da proteína, de carne suína e de pescado”, pontuou Bittencourt.

Para a secretária da Seab/MDA, Ana Terra Reis, os atos de hoje no estado festejam a tecnologia social e a grandeza da solidariedade no Brasil. “Nos momentos mais difíceis que o povo braisleiro passou, foram as cozinhas populares que levaram comida a quem mais precisava no nosso país. Por isso, estamos muito contentes em fazer essa articulação da agricultura familiar, trazendo alimentos de assentamentos, povos originários e comunidades tradicionais, com as cozinhas solidárias, para alimentar com qualidade a nossa população”, relembrou ela.

A iniciativa beneficiará quatro entidades gestoras responsáveis pela articulação e pelo apoio a 71 cozinhas solidárias da metrópole. Além da ampliação da capacidade de armazenamento de alimentos que demandam refrigeração adequada, o projeto também promove maior eficiência energética e sustentabilidade operacional das unidades, conectando as políticas de desenvolvimento sustentável tanto no campo quanto nas cidades.

Por fim, o presidente da Fundação BB, André Castelo Branco Machado, destacou que a celebração dos convênios com as instituições gestoras é de muita relevância para a estratégia de soberania e segurança alimentar e nutricional da população paulista. “É muito importante essa medida pois a proteína é fundamental no prato de comida dos brasileiros e brasileiras, e proporcionar melhores equipamentos para as cozinhas solidárias é o que fará com que elas possam ter acesso a proteína e possam fornecer refeições mais nutritivas”, finalizou.

Das 213 cozinhas solidárias habilitadas pelo MDS no estado paulista, 175 estão localizadas na Região Metropolitana de São Paulo, a mais populosa do país, com 21,6 milhões de habitantes, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) para o ano de 2025.

PAA – Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos tem duas finalidades centrais: promover o acesso das pessoas à alimentação, sobretudo as mais vulneráveis, e incentivar a produção da Agricultura Familiar. Para isso, por meio do PAA o Governo Federal compra alimentos produzidos pela Agricultura Familiar e doa esses alimentos para organizações das redes socioassistencial, públicas e filantrópicas de ensino e saúde e justiça e para equipamentos de segurança alimentar e nutricional, que é como são chamados os Restaurantes Populares, as Cozinhas Comunitárias, os Bancos de Alimentos, entre outros que atendem pessoas vulnerabilizadas, que não tem acesso à comida de forma regular e adequada, ou seja, estão em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Programa Cozinha Solidária – Habilitadas pelo MDS, as cozinhas solidárias são definidas como ação organizada de iniciativa da sociedade civil destinada a produzir e distribuir refeições gratuitas à população em situação de vulnerabilidade econômica e social. Por meio das entidades gestoras credenciadas pelo Programa Cozinhas Solidárias do MDS, são ofertadas três modalidades de apoio a essas organizações sem fins lucrativos que atuam no combate à fome: apoio à oferta de refeições, abastecimento das cozinhas com alimentos da agricultura familiar e formação de colaboradores. De 2024 até o momento, o volume acumulado de aquisições do PAA originadas em São Paulo e destinadas às cozinhas solidárias do estado equivale a aproximadamente 1.425 toneladas.