O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi proferida após a divulgação, nas redes sociais, de uma carta atribuída ao ex-presidente em que manifesta apoio à pré-candidatura do filho à Presidência da República. Além da suspensão, Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça as circunstâncias da publicação do documento.

Divulgação da carta motivou a decisão

A medida foi tomada depois que Flávio Bolsonaro publicou, no último sábado (11), um vídeo em que apresenta uma carta atribuída ao pai. No texto, Jair Bolsonaro manifesta apoio político ao senador na disputa presidencial prevista para outubro.

Na avaliação de Alexandre de Moraes, a divulgação do conteúdo representou desvio de finalidade do direito de visita e uma tentativa de contornar as restrições judiciais impostas ao ex-presidente, especialmente quanto ao uso, direto ou indireto, das redes sociais.

A decisão foi proferida no âmbito de ação apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT), que solicitou ao STF a revogação da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro e seu retorno ao regime fechado.

Ministro aponta descumprimento das medidas cautelares

Relator da execução penal do ex-presidente, Moraes afirmou que Flávio Bolsonaro utilizou o encontro com o pai para obter um documento destinado à divulgação pública nas plataformas digitais.

Segundo o ministro, a conduta afronta as condições estabelecidas para o cumprimento da prisão domiciliar, razão pela qual determinou a suspensão das visitas pelo período de 90 dias.

A decisão também menciona que não seria a primeira ocorrência semelhante. De acordo com Moraes, episódio registrado em agosto de 2025 já havia sido considerado na adoção de medidas cautelares contra o ex-presidente.

Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar

Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde novembro do ano passado, após condenação a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O cumprimento da pena é acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelas decisões referentes às medidas impostas ao ex-presidente.

Decisão ocorre em meio a tensão no grupo político

A suspensão das visitas foi determinada poucos dias após a divulgação da carta e em meio às divergências públicas entre Flávio Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Os desentendimentos, expostos nas redes sociais, intensificaram a crise interna no grupo político ligado ao ex-presidente. No mesmo contexto, Michelle Bolsonaro deixou a presidência do PL Mulher, após acordo com a direção nacional do Partido Liberal.