Acordo prevê ampliação de voos, redução de barreiras regulatórias e maior integração do transporte aéreo entre os países da América do Sul

Brasil, Argentina, Chile e Paraguai assinaram um memorando de entendimento que estabelece as bases para a criação do chamado Céu Único Sul-Americano, iniciativa destinada a ampliar a integração aérea regional e facilitar a circulação de passageiros entre cidades do continente.

Play Video

Segundo informações publicadas pela Sputnik Brasil, o documento foi firmado nesta terça-feira (14), em Assunção, capital do Paraguai. O Memorando de Entendimento sobre o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana, identificado pela sigla Alas, propõe a formação de um mercado regional mais aberto à prestação de serviços aéreos.

A iniciativa deverá respeitar as legislações e os marcos regulatórios de cada país participante. A proposta é reduzir gradualmente as barreiras que dificultam a abertura de novas rotas, harmonizar normas aeronáuticas e aprimorar as condições de acesso das companhias aéreas aos mercados nacionais.

“Entre os objetivos estão a ampliação de voos, a redução gradual de barreiras regulatórias e a evolução das regras de acesso aos mercados do transporte aéreo”, informou o Ministério de Portos e Aeroportos, em nota reproduzida pela Sputnik Brasil.

Mais voos e maior conectividade regional
Um dos principais objetivos do Céu Único Sul-Americano é aumentar a conectividade entre cidades que atualmente contam com poucas ou nenhuma ligação aérea direta. Em grande parte dos deslocamentos internacionais dentro do continente, os passageiros ainda precisam fazer conexões em grandes centros, mesmo quando viajam entre países vizinhos.

Com regras mais integradas e maior abertura do mercado, os governos esperam criar condições para o surgimento de novas rotas, ampliar a oferta de voos e fortalecer a ligação entre capitais, cidades médias e destinos turísticos da América do Sul.

A liberalização também pode aumentar a concorrência entre as empresas aéreas, embora os efeitos sobre os preços das passagens dependam de fatores como custos operacionais, demanda, disponibilidade de aeronaves, infraestrutura aeroportuária e condições econômicas de cada mercado.

O memorando não elimina imediatamente todas as restrições existentes. Ele estabelece um processo de negociação e construção de regras comuns, que deverão ser implementadas gradualmente pelos países signatários.

Grupo de trabalho terá prazo de 12 meses
Brasil, Argentina, Chile e Paraguai formarão um grupo de trabalho composto por representantes de suas autoridades aeronáuticas. O colegiado terá um prazo de 12 meses para elaborar propostas destinadas à implementação progressiva do acordo.

Entre os temas que deverão ser discutidos estão os critérios para autorização de novas frequências, direitos de tráfego, acesso das companhias aéreas aos diferentes mercados e compatibilização das normas de segurança e operação.

A harmonização regulatória é considerada uma das etapas mais complexas da iniciativa. Cada país possui regras próprias para concessão de rotas, fiscalização de empresas, proteção aos passageiros, cobrança de taxas e funcionamento dos aeroportos.

Por isso, a criação do Céu Único Sul-Americano dependerá não apenas de decisões políticas, mas também do trabalho técnico das autoridades responsáveis pela aviação civil.

Uruguai deve aderir posteriormente
O Uruguai informou que pretende aderir ao memorando após a conclusão de seus procedimentos administrativos internos. O acordo também continuará aberto à participação de outros países sul-americanos interessados.

A entrada de novos integrantes será considerada essencial para que a iniciativa alcance dimensão continental. Quanto maior o número de países participantes, maiores serão as possibilidades de criação de rotas integradas e de estabelecimento de regras comuns para o transporte aéreo regional.

A adesão de outras nações também poderá ampliar o alcance do projeto para áreas que hoje possuem baixa conectividade, como regiões amazônicas, fronteiriças, andinas e patagônicas.

Integração ainda é limitada
Apesar da proximidade geográfica, a integração aérea entre os países da América do Sul permanece concentrada em um número reduzido de aeroportos e companhias.

São Paulo, Buenos Aires, Santiago, Lima, Bogotá e Cidade do Panamá — esta última localizada na América Central — funcionam como importantes pontos de conexão para passageiros que se deslocam pela região.

Em muitos casos, viajar entre duas cidades sul-americanas exige trajetos mais longos, escalas demoradas ou passagens com preços elevados. A ausência de voos diretos limita o turismo, as viagens de negócios, os intercâmbios acadêmicos e a circulação de trabalhadores.

O Céu Único Sul-Americano pretende enfrentar parte desses obstáculos por meio de uma abertura coordenada dos mercados, sem retirar dos governos nacionais a responsabilidade pela fiscalização e pela segurança das operações.

Modelo tem precedentes em outras regiões
A proposta sul-americana se inspira em experiências de integração aérea adotadas em outras partes do mundo. A União Europeia, por exemplo, consolidou um mercado único de aviação no qual companhias registradas em um país do bloco podem operar rotas entre diferentes Estados-membros, seguindo normas comuns.

A realidade política, econômica e regulatória da América do Sul, entretanto, apresenta diferenças importantes. A implementação do acordo dependerá da capacidade dos governos de manter a cooperação mesmo diante de mudanças políticas e divergências diplomáticas.

Também será necessário avaliar os impactos da liberalização sobre as companhias nacionais. Mercados menores podem enfrentar dificuldades para competir com empresas de maior porte, enquanto a ampliação das operações exigirá investimentos em aeroportos, sistemas de controle de tráfego e serviços de apoio.

Transporte aéreo como instrumento de desenvolvimento
Para os países envolvidos, o fortalecimento da aviação regional pode contribuir para o desenvolvimento econômico e para uma maior aproximação entre as sociedades sul-americanas.

Novas rotas podem estimular o turismo, facilitar o comércio, atrair investimentos e aumentar a circulação de profissionais e estudantes. A aviação também desempenha um papel estratégico em regiões onde as distâncias são extensas e as alternativas de transporte terrestre são limitadas.

No caso do Brasil, que possui fronteiras com dez países da América do Sul, a ampliação das conexões internacionais pode beneficiar especialmente cidades das regiões Norte, Centro-Oeste e Sul.

A assinatura do memorando representa, no entanto, apenas a etapa inicial do processo. As mudanças concretas dependerão das propostas que serão apresentadas pelo grupo de trabalho, da aprovação dos respectivos governos e da adaptação das legislações nacionais.

Caso consiga avançar, o Céu Único Sul-Americano poderá se tornar um dos mais importantes projetos recentes de integração física e econômica do continente, aproximando cidades, ampliando a mobilidade e reduzindo a fragmentação do mercado aéreo regional. www.brasil247.com