Carta alerta que condutas individuais de integrantes do Supremo podem interferir nas eleições e enfraquecer a instituição

Uma carta enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pede que a Corte seja protegida de ações individuais de seus próprios ministros e alerta para o risco de que determinadas condutas interfiram no processo eleitoral e contribuam para o enfraquecimento institucional do tribunal.

O documento foi encaminhado nesta quarta-feira (9) pelo Observatório do STF, grupo formado por acadêmicos que acompanham a atuação do Poder Judiciário. As informações foram divulgadas pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Na manifestação, os signatários afirmam que o exercício do cargo de ministro do Supremo não pode ser orientado por interesses pessoais, partidários ou ideológicos.

“É preocupante que a atuação individual de parte de seus ministros seja instrumentalizada para interferir no processo eleitoral e acarretar o enfraquecimento do tribunal. É intolerável que a elevada função de ministro do Supremo Tribunal Federal seja usurpada em prol de interesses pessoais, partidários ou ideológicos”, afirma a carta.

Embora faça críticas à atuação de integrantes do STF, o documento não identifica nominalmente os ministros a que se refere. A cobrança é direcionada principalmente a Fachin, a quem o grupo pede que priorize a proteção institucional do Supremo e a defesa do Estado Democrático de Direito.

Defesa da atuação institucional

A carta também relaciona a preservação da autoridade do STF à atuação da Corte nos processos contra os responsáveis pela tentativa de ruptura democrática. Para os signatários, os julgamentos e condenações nesse contexto contribuíram para garantir a realização de um novo processo eleitoral.

“O julgamento e a condenação daqueles que tentaram abolir o Estado Democrático de Direito e promover um golpe foram essenciais para que, agora, vivêssemos um novo ciclo eleitoral que buscará nas urnas a continuidade da direção livremente eleita de nosso país”, diz outro trecho.

Os acadêmicos defendem ainda que eventuais críticas ou questionamentos relacionados a ministros específicos não comprometam o funcionamento do Supremo. Segundo o grupo, a instituição precisa manter sua capacidade de responder a questões relevantes para o país e de atuar na defesa da ordem democrática.

“Críticas à conduta de quaisquer de seus ministros não podem colocar em risco a capacidade do tribunal de dar as respostas necessárias à preservação do Estado Democrático de Direito e enfrentar os problemas do país”, afirma o manifesto.

Signatários

A carta é assinada pelos professores da Universidade de São Paulo (USP) Maria Victória de Mesquita Benevides, Paulo Borba Casella, Marilena Chauí, Fábio Konder Comparato, Walnice Nogueira Galvão, Paulo Sérgio Pinheiro e Maria Rita Loureiro. Também subscreve o documento Eloisa Machado, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV).