Nunes Marques estuda submeter pedido de soltura de Bolsonaro ao STF após as eleições
Relator avalia conceder liminar ou levar revisão da condenação diretamente ao plenário apenas depois do segundo turno para evitar impacto eleitoral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá analisar o pedido de soltura e a revisão da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro somente após a conclusão do segundo turno das eleições. O ministro Nunes Marques indicou a interlocutores que prefere aguardar o fim do pleito antes de tomar qualquer medida no processo, evitando que a atuação da Corte seja vista como interferência na disputa política.
Entre os cenários avaliados pelo magistrado está a possibilidade de conceder uma liminar individual para libertar o ex-presidente antes de levar o mérito ao plenário. Caso opte por essa decisão provisória, a medida precisará ser ratificada posteriormente pelo conjunto dos ministros do STF.
Mecanismos regimentais e papel da presidência
A defesa de Bolsonaro ingressou com novos pedidos de liminar para a sua libertação, juntamente com o requerimento de revisão criminal referente às condenações impostas pela Primeira Turma do STF. Diferentemente do julgamento original — decidido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, com divergência de Luiz Fux —, a revisão criminal tem previsão regimental para ser apreciada por todo o plenário.
Isso incluiria o voto de magistrados que não participaram da decisão anterior, como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Edson Fachin e o próprio Nunes Marques.
Contudo, a definição das datas do julgamento não depende exclusivamente do relator. Mesmo que Nunes Marques libere o processo para pauta após o período eleitoral, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, agendar formalmente a data para que o caso seja debatido em plenário.