Juiz concluiu que houve “grave falha na prestação do serviço” e condenou a Azul a pagar indenização por danos morais e materiais pelo extravio da bagagem.

A Justiça de Goiás condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar em R$ 10.627,63 uma passageira de Goiânia que ficou oito dias sem sua mala após desembarcar no Rio de Janeiro. Durante esse período, ela perdeu um evento para o qual já havia comprado ingresso com meses de antecedência. A sentença foi proferida pelo juiz Roberto Bueno Olinto Neto, do 11º Juizado Especial Cível de Goiânia.

De acordo com a advogada Julianna Augusta, responsável pela defesa da passageira, ela constatou o extravio da bagagem ao chegar ao destino. Ainda no aeroporto, a cliente preencheu o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB) e tentou resolver o problema administrativamente. No entanto, a mala só foi devolvida oito dias depois.

Sem acesso às suas roupas, maquiagem e qualquer item de uso pessoal e devido à demora da companhia para solucionar a questão, a passageira perdeu o evento previamente agendado, que aconteceu horas após seu desembarque.

Essa situação também provocou prejuízo financeiro, já que a passageira perdeu R$ 545 do ingresso do evento e ainda gastou R$ 82,63 com deslocamentos ao aeroporto na tentativa de recuperar seus pertences.

Ao analisar o caso, o magistrado considerou que a empresa não apresentou provas capazes de afastar sua responsabilidade pelos prejuízos relatados e documentados pela consumidora.

Falha grave

Na avaliação do juiz Roberto Bueno Olinto Neto, o período em que a passageira ficou sem seus pertences, somado à perda do compromisso previamente planejado, foi suficiente para caracterizar o dano moral.

“A parte autora passou oito dias privada de seus pertences, tendo frustrada sua legítima expectativa pela grave falha na prestação dos serviços de transporte contratado, provocando um efetivo prejuízo, por culpa exclusiva da requerida”, afirmou o magistrado.

Além dos R$ 10 mil por danos morais, a Azul foi condenada a ressarcir integralmente os R$ 627,63 de danos materiais comprovados no processo, referentes ao ingresso perdido e aos deslocamentos ao aeroporto.

Na conclusão, o juiz reconheceu a responsabilidade da companhia aérea pela falha na prestação do serviço e julgou procedentes os pedidos de indenização apresentados pela passageira. A sentença é do dia 21 de outubro. Cabe recurso.