Estado já pagou 83,5% aos proponentes habilitados em 20 editais e iniciou convocação de mais suplentes. Dados foram atualizados pelo Ministério da Cultura  

Goiás é o segundo Estado no ranking de utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), com 83,5% (R$ 60.152.092,90) já pagos aos proponentes habilitados pelo certame, que é operacionalizado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). A atualização é feita pelo Ministério da Cultura (MinC) e está disponível para consulta pelo Painel Geral de dados da LGP. A Paraíba está em primeiro lugar, com 91,4% já utilizados.

A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, credita a agilidade na utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo ao empenho da equipe técnica durante as etapas de todo o processo e na abertura em ouvir a categoria. “Ao lançarmos editais, realizamos antes consulta pública on-line, adequamos o que é possível conforme a lei e durante o processo seguimos abertos ao diálogo”, destaca Yara Nunes. Segundo a secretária, até esta segunda-feira (11/03), a pasta avançou ainda mais, pois os envios de pagamento seguem em andamento.

Atualmente, a Secult Goiás está em processo de convocação de mais suplentes, pois a pasta não precisou utilizar os 5% do recurso da Lei Paulo Gustavo referente ao montante destinado ao Audiovisual a que tem direito para operacionalização do mecanismo. No dia 1º de março foram convocados suplentes de todas as categorias. Será divulgada nova lista de suplentes, dos editais de Arte em Criação, Pontos de Cultura, LGBTQIAP+, Economia Solidária, e outros.

O governo federal repassou o total de R$ 68.579.249,85 ao governo estadual para atender os artistas goianos. A próxima etapa do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo é a convocação de suplentes, em andamento,  e também a utilização da verba destinada à secretaria, que será aplicada na reforma dos cinemas geridos pelo Estado (Cine Cultura, em Goiânia, e Cine Teatro São Joaquim, na cidade de Goiás).

O valor recebido pelos estados, Distrito Federal e municípios no painel é a soma dos recursos que os entes receberam após as aprovações dos planos de ação e assinaturas dos termos de adesão. Para se calcular o valor gasto utilizou-se este valor recebido somado ao rendimento total no período e por fim foi subtraído os saldos atuais das contas, informação esta que é fornecida pelo Banco do Brasil.

Fonte: Secretaria de Estado da Cultura – Governo de Goiás