Nesta quarta-feira (6), a Petrobras e o Ministério da Cultura (MinC) apresentaram em detalhes o edital da empresa que vai destinar R$ 250 milhões a projetos culturais por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual. Na oportunidade, os presentes na 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) puderam tirar dúvidas individuais sobre o processo de seleção.

A apresentação, no auditório Planalto do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, foi feita pela gerente de Patrocínio e Eventos da Petrobras, Alessandra Teixeira, e pelo secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Henilton Menezes. “É um momento único e muito importante para nós, afinal é o maior edital em cultura já feito na nossa história”, comentou Alessandra.

Ela também explicou detalhes do edital e dos critérios da Petrobras para a seleção dos projetos, como experiência da entidade que propôs alinhamento com os eixos temáticos do programa. A gerente também deu dicas práticas aos interessados: preencher todos os campos, revisar antes de enviar a proposta, não deixar para última hora e checar se está de acordo com as normas da Lei Rouanet e Lei do Audiovisual. “Esperamos ter ótimos projetos que preencham nossos eixos, contemplem a diversidade e que tragam a luz do desenvolvimento da economia criativa a essas realizações”, concluiu.

O chamamento foi lançado no dia 23 de fevereiro e está com inscrições abertas até às 18h do dia 8 de abril. Do recurso total, no mínimo 15%, correspondente a R$ 37,5 milhões, devem ir para cada região brasileira. Além disso, 25% das propostas selecionadas deverá beneficiar mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas do segmento LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade ou sub-representação na sociedade.

O secretário Henilton Menezes destacou que, assim como na redação do edital, o MinC estará ao lado da Petrobras em todo o processo. “Estamos fazendo ações junto aos secretários de cultura dos estados e municípios para que o edital chegue a todas as regiões e a gente possa provar que existem projetos de qualidade em todo o Brasil, não só concentrados no Sudeste”, afirmou. “A ministra Margareth Menezes tem como princípio a nacionalização dos recursos da cultura e vamos todos fazer nossa parte. Isso se chama política pública”.

“O edital é excelente porque realmente está abrangendo todo o Brasil, independentemente de onde a Petrobras tem atividade. Isso demonstra realmente que ela e o MinC estão interessados em promover a inclusão, e a oficina foi muito importante, com explicações muito claras e feitas com paciência”, disse Jôci Carvalho, presidente da Associação Cultural Movimento por Cristo do Amazonas. “Eu achei interessante a proposta de nacionalizar os recursos, pois gostaria que comunidades mais afastadas do centro e que, tradicionalmente, não são alcançadas por repasses locais sejam diretamente beneficiadas pelos recursos federais, que, às vezes, é a única forma de termos condições de executar nossos projetos”, destacou Naná Baptista, produtora cultural em Itaúnas (ES).

Realização

A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).

O Festival da Cultura, que também integra a programação, é apresentado e patrocinado pelo Banco do Brasil, com realização do MinC e do CNPC, correalização da OEI e apoio da Flacso Brasil.