Jonathan Hernandes Marcantonio

Os últimos dez anos de vida de Jürgen Habermas, filósofo alemão que faleceu há pouco tempo aos 96 anos de idade, não devem ter sido fáceis.Ver o mundo ocidental se transformar novamente em um palco de propaganda, com a utilização de recursos comunicativos avançadíssimos e com roupagem de diálogo, como as redes sociais, e o consequente aparelhamento da esfera pública para fins privados, escusos e fortemente questionáveis do ponto de vista ético, deve ter sido difícil.

Assistir ao quão facilmente as democracias do mundo são cooptáveis e corruptíveis, tomadas por congressistas e presidentes autocráticos em prol de grandes corporações e de interesses nada republicanos, em uma estrutura de “Lobbycracia”, como muito bem descrito pelo ilustre jurista e professor Miguel Reale Júnior em artigo recente, deve ter sido angustiante.

Contemplar o (re) fortalecimento de discursos xenófobos, racistas e segregadores ao longo do mundo todo, propagados levianamente como “liberdade de expressão”, e assistir ao enraizamento desses discursos em instituições de Estado e de governo, com servidores públicos de todos os escalões e poderes utilizando-se das prerrogativas a eles atribuídas sem qualquer tipo de responsabilidade pública e impondo visões de mundo retrógradas e egocêntricas, deve ter sido sufocante.

Justo ele assistir a tudo isso. Ele, que gastou mais de quarenta anos de sua vida examinando e tentando entender e desenvolver reflexões e métodos que poderiam auxiliar a esfera pública a ter uma abertura maior às demandas sociais e, pelo diálogo, buscar elementos que pudessem contemplar todas as pessoas que, em determinada sociedade civil, coexistissem.

A ação comunicativa, antes de mais nada, se propunha-se como um escrutínio identificador de demandas sociais válidas que tinha como pauta o diálogo e a abertura pessoal (Persönliche Offenheit) entre seus interlocutores; nada mais distante da realidade social que se avizinha: narcisista, egocêntrica e míope à alteridade.

Estudei suas obras incessantemente por vinte anos. Como em tantas outras, seu nome estava estampado em minha dissertação de mestrado e também em minha tese de doutorado, ainda que de forma mais contida. Todos os debates acadêmicos que se prezam, ao longo desse período, no mundo todo e no Brasil, falavam sobre sua obra. Uns apoiando, outros criticando. Em qualquer espectro, sua relevância era consenso.

Tive o prazer de conversar pessoalmente com ele de forma muito breve, em meu primeiro congresso internacional, ainda como mestrando, lá pelos idos da primeira década do século XXI. Ele era o palestrante principal e eu, um aspirante apresentando meu primeiro artigo científico internacional (que estava péssimo).

A sorte me fez encontrá-lo na fila do café e me propiciou trocar poucas palavras com ele. Sua atenção àquela figura insignificante ao evento me chamou a atenção. Foi atento e empático às minhas palavras, e isso me marcou profundamente. Foi como um acolhimento, um aval de pertencimento a quem estava chegando àquele mundo naquele momento.

O que lamento é ele ter partido sem sequer ter visto alguém tentar colocar em prática parte de sua teoria. Ele, que era um filósofo social, da práxis, ainda que afastado das premissas marxianas, não foi capaz de ver ninguém — nenhum Estado, nenhum político, nem um professor sequer — tentar implementar a ação comunicativa como processo deliberativo e consensual.

E agora? Com a morte de Habermas e de sua teoria na prática, o que resta para a esfera pública? Existe salvação ou a “Lobbycracia” venceu definitivamente?

Se o diagnóstico de sua partida for, de fato, o desânimo diante de um mundo surdo, o luto acadêmico não pode ser apenas protocolar. Enterrar Habermas sem resgatar a urgência da ética comunicativa é aceitar que a ‘lobbycracia’ e o narcisismo digital venceram definitivamente. Mais do que lamentar o silêncio do filósofo, cabe agora àqueles que ainda acreditam na alteridade a tarefa hercúlea de reabilitar a esfera pública. O diálogo não é um luxo intelectual, mas a única barreira que nos separa do abismo da barbárie. Que o seu desgosto não seja o nosso fim, mas o nosso último alerta.

Sua teoria foi esquecida e subutilizada em meio a curtidas, comentários, “hashtags” e retrocesso, todos mascarados no futuro. Ao imaginar Jürgen Habermas, com sua alta perspicácia, compreendendo o que o mundo estava criando, produzindo e se tornando, só posso imaginar que sua morte não tenha sido fruto de complicações de sua idade avançada, mas sim por cansaço. Acho que Habermas morreu de desgosto…

Jonathan Hernandes Marcantonio  – Advogado especializado em Direito Criminal Empresarial, é doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP, com estágio na Universidade Livre de Berlim. Foi professor da USP/RP e do IBMEC/SP, autor dos livros “Direito e Controle Social na Modernidade” e “Direito, Moral e Linguagem em Rawls e Habermas”.