Ampliação da Licença-Paternidade no Brasil: Movimento “5 Dias É Pouco” inicia debate crucial

Lázaro Ramos, Marcos Piangers e Vera Iaconelli são alguns dos embaixadores da Coalizão Licença Paternidade, grupo que defende licença estendida, obrigatória e remunerada

Vídeos que emocionam falando sobre os benefícios da presença dos pais na vida dos filhos e como isso pode impactar homens, mulheres e crianças, promovendo uma sociedade mais justa e próspera.

Pouca gente sabe, mas a licença-paternidade de 5 dias prevista na Constituição é transitória, portanto, desde 1988, a sociedade brasileira espera pela regulamentação da licença-paternidade no país, que atualmente concede apenas cinco dias de afastamento, enquanto as mães têm garantidos por lei um período de 120 dias.

Dados não faltam para mensurar os benefícios da presença do pai na criação dos filhos. De acordo com uma pesquisa do Instituto Promundo, incorporada ao estudo “Helping Dads Care”[1] realizada em 7 países, no Brasil, menos de um terço dos pais entrevistados tiram os 5 dias previstos na legislação. Além disso, a pesquisa aponta que, entre os entrevistados, em todos os grupos de renda, grupos etários e, em todas as regiões do país, os pais que tiram licenças mais longas tiveram melhor saúde mental, melhor satisfação com a sua vida e com seu trabalho.

Outro ponto importante aponta para uma queda crítica na taxa de natalidade no Brasil, claramente relacionada também à sobrecarga da maternidade. Em apenas três gerações, a fecundidade das brasileiras passou de 6 filhos por mulher, em 1960, para a média de 1,6 filhos em 2022 – um nível preocupante por estar abaixo do nível de reposição da população.
Pensando em quais soluções poderiam se aplicar neste cenário, que vem sendo negligenciado por décadas, incentivar uma distribuição mais balanceada das responsabilidades do cuidado e fortalecer o laço afetivo entre pais e filhos, a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), formada por pessoas, empresas e instituições, defende uma licença estendida, obrigatória e remunerada. A CoPai atua tanto no âmbito de relações governamentais, de forma a influenciar na elaboração de uma proposta de lei para a regulamentação de uma licença-paternidade adequada, quanto em ações que fomentam o debate e o conhecimento sobre o tema na opinião pública.
A coalizão acredita que aumentar o prazo da licença provocará transformações profundas e cruciais na sociedade brasileira e trará benefícios, como diminuição do abandono paterno, sobrecarga das mães, valorização do cuidado, igualdade salarial entre homens e mulheres e melhora da saúde mental de crianças e jovens, entre outros temas relacionados.
“Temos exemplos de diversos países que já avançaram nessa pauta e os resultados são muito positivos. Nosso papel, além de compartilhar informações importantes para a extensão da licença-paternidade, é de levantar essa reflexão com a sociedade, já que o apoio popular é um grande aliado nas decisões políticas”, diz Camila Bruzzi, cofundadora da CoPai.
O ator Lázaro Ramos, o influenciador e autor Marcos Piangers e a psicanalista Vera Iaconelli são alguns dos embaixadores dessa coalizão que, com o movimento #5DiasÉPouco, prometem iniciar as discussões sobre o tema, com vídeos em suas redes sociais, impactando milhões de pessoas.
“Cinco dias é muito pouco. Isso dá o recado que nós, homens, não importamos na vida das crianças e que só as mães devem fazer tudo. Sabemos que um pai presente muda tudo e cinco dias é menor do que o período do Carnaval. Qual a chance de termos homens cuidadores, presentes, afetivos e mais conectados com a sua família? Essa realidade não faz sentido e precisamos nos mexer”, finaliza Piangers.
A Coalizão Licença Paternidade começa hoje o movimento “5 Dias É Pouco”, com vídeos de seus embaixadores e outros influenciadores circulando pelas redes sociais para que a população conheça, apoie e compartilhe essa discussão. Além disso, manterá suas redes oficiais atualizadas com informações sobre o tema.