Deputada acionou o Ministério Público de São Paulo e solicita abertura de inquérito policial e indenização por danos morais coletivos.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) nesta quinta-feira (12) pedindo a abertura de investigação contra o apresentador Ratinho, após declarações feitas durante seu programa no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) consideradas transfóbicas.

No pedido encaminhado ao órgão, a parlamentar solicita a instauração de inquérito policial e a prisão do comunicador, que, em caso de condenação, poderia enfrentar pena de até seis anos de reclusão. A deputada também pede que seja proposta uma ação civil pública com indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos à população trans e travesti. As informações foram divulgadas pelo jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

A representação foi protocolada no Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MP paulista. A iniciativa ocorreu após comentários feitos por Ratinho durante a edição de quarta-feira (11) de seu programa, quando o apresentador criticou a escolha de Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

A deputada havia sido eleita para o cargo no mesmo dia, apesar da resistência de setores do Centrão e de partidos de direita.

Durante o programa, Ratinho questionou o fato de uma mulher trans assumir a presidência da comissão e fez referência direta à identidade de gênero da parlamentar. Em um dos trechos exibidos, afirmou: “Ela não é mulher, ela é trans”.

O apresentador também declarou que, em sua opinião, a presidência da comissão deveria ser ocupada por uma mulher cisgênero. “Teve uma votação hoje, e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans. Eu não achei muito justo. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, disse.

Em outro momento, acrescentou uma declaração que gerou forte repercussão nas redes sociais e entre parlamentares: “Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias”.

Na representação enviada ao Ministério Público, Erika Hilton afirma que as falas reproduzem argumentos que negam sua identidade de gênero e reforçam a ideia de que mulheres trans não poderiam ocupar espaços institucionais voltados à defesa dos direitos das mulheres.

Segundo o documento, o fato de as declarações terem sido exibidas em rede nacional amplia o alcance do discurso e potencializa seus efeitos discriminatórios, especialmente após a ampla repercussão nas redes sociais.

Em um dos trechos da representação, a deputada sustenta que as declarações “não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional”, mas configuraram a negação explícita de sua identidade de gênero, elemento que, segundo ela, evidencia o caráter discriminatório das falas.