Medidas incluem cortes de tributos e subvenções, mas alta nas bombas persiste e preocupa governo Lula

O governo federal já mobilizou cerca de R$ 31 bilhões em subsídios e desonerações tributárias para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil, mas os efeitos dessas medidas ainda não chegaram de forma consistente ao consumidor. A informação foi divulgada em análise do jornal Valor Econômico, com base em declarações de integrantes da equipe econômica.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o principal desafio do governo é garantir que os benefícios concedidos ao setor sejam efetivamente repassados ao consumidor final. Questionado sobre a necessidade de novas ações para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços da gasolina, ele foi direto: “Ainda não”.

Preocupação social e impacto político
Nos bastidores, o tema é tratado com atenção crescente, sobretudo pelo impacto direto sobre trabalhadores de baixa renda, como motoristas de aplicativo e entregadores — um público estratégico para o projeto de reeleição do presidente Lula.

Durigan reforçou que a orientação do presidente é evitar que um conflito externo penalize a população brasileira. “O presidente Lula nos deu uma diretriz, que é a diretriz de que uma guerra que não tem nada a ver com o Brasil, que a gente tem uma série de críticas a essa guerra, que ela não traga prejuízos à nossa população”, afirmou.

Mesmo com essa diretriz, o cenário segue desafiador. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que, em março, o diesel subiu 16,23% e a gasolina avançou 4,6% em média, evidenciando que a pressão internacional ainda prevalece sobre os esforços domésticos.

Alta internacional e comparação global
Durigan destacou que o aumento dos combustíveis é consequência de fatores externos e comparou o Brasil com outros países. Segundo ele, mercados como África do Sul e Chile registraram aumentos de até 100%.

“Somos dos menos afetados”, disse o ministro, embora reconheça que a percepção da população pode ser diferente diante dos preços nas bombas.

Subvenções e tentativa de controle
Do total de R$ 31 bilhões em medidas, cerca de R$ 10 bilhões foram destinados apenas ao diesel em dois meses. Esses recursos serão pagos a importadores e produtores que comprovarem a prática de preços compatíveis e exigirem o repasse às distribuidoras.

A adesão ao programa é voluntária, mas o governo aposta na pressão institucional para garantir participação do setor. “Eu custo a crer que, depois de um esforço dessa monta do governo federal, o governo articulado aos Estados, com a subvenção robusta, substantiva, que tem sido feita, não haja adesão dos distribuidores”, afirmou Durigan.

Fiscalização mais dura e risco de punições
Além dos incentivos, o governo prepara um endurecimento das regras para coibir abusos. Entre as medidas em estudo estão o aumento de penalidades e a tipificação de crimes como manipulação de estoques e elevação abusiva de preços.

A ANP também deve ganhar mais poderes em cenários de crise geopolítica, podendo inclusive interditar postos que pratiquem preços considerados abusivos — algo que hoje não está em seu escopo, limitado à aplicação de multas.

Outra mudança relevante é a possibilidade de punição direta a empresários, não apenas às empresas, ampliando o alcance das sanções.

Espaço fiscal e dependência do petróleo
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo das medidas será compensado por receitas adicionais geradas pela própria alta do petróleo, como dividendos da Petrobras e arrecadação com exploração de óleo e gás.

Ele estima que, caso o barril se mantenha em torno de US$ 90 ao longo do ano, o país poderá arrecadar cerca de R$ 40 bilhões extras — valor superior ao custo atual das medidas.

Isso abre espaço para novas intervenções, caso o cenário internacional continue pressionando os preços internos.

Desafio central permanece
Apesar do volume expressivo de recursos mobilizados, o principal desafio do governo segue sendo garantir que os benefícios cheguem ao consumidor. Sem esse repasse efetivo, o impacto político e social da alta dos combustíveis tende a persistir, especialmente entre as camadas mais vulneráveis da população. www.brasil247.com