O Ministério da Educação (MEC) participou nesta quinta-feira, 14 de dezembro, da audiência pública da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, com o objetivo de discutir o papel social, econômico, cultural, de inovação tecnológica e produção de conhecimento das universidades federais supernovas no interior do País, bem como a estruturação administrativa, o provimento de cargos e as necessidades de financiamento dessas instituições federais de ensino superior (Ifes). O requerimento para realização da audiência foi do senador Wellington Fagundes (PL/MT), e a abertura foi conduzida pelo presidente da Comissão, o senador Flávio Arns (PSB-PR). 

A diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior do MEC, Tânia Mara Francisco, destacou a importância de efetuar a audiência. “Eu acho que isso faz uma grande diferença, trazer para o Legislativo as questões que nós temos no Executivo. A gente precisa dessa integração, para poder avançar nas pautas. Se a gente não tem o apoio do Legislativo, não consegue, por exemplo, criar cargos novos e ter mais orçamento”, ponderou. 

Ela destacou a volta do diálogo e a aproximação do MEC com as 69 universidades federais de todo o País e com as chamadas “supernovas”, que incluem a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), Universidade Federal de Jataí (UFJ), Universidade Federal de Catalão (UFCat), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape). 

“Com as supernovas, em especial, tivemos reuniões específicas com os reitores. Essas instituições começaram a funcionar entre 2018 e 2019, e temos um projeto de implantação com a experiência do que são essas instituições em seu contexto regional da necessidade da interação, do que são os cursos com as necessidades e demandas da região. Sabemos que o crescimento da universidade, a ampliação do número de alunos e de cursos vão trazendo um desenvolvimento diferente para a região”, Tânia Mara apontou. 

A diretora ainda falou que está sendo elaborado o Novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 e que é preciso cumprir a Meta 12. Esta consiste em elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50%, bem como elevar a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta e expansão para pelo menos 40% das novas matrículas no segmento público. 

“Ele agora será revisado e um novo PNE será encaminhado e votado pelo Congresso Nacional em 2024. Hoje nós temos, ainda, a necessidade de avançar bastante para alcançar essas metas estabelecidas. Temos apenas 38% das matrículas e precisamos oferecer mais vagas para termos os nossos jovens na universidade. Na meta líquida, temos apenas 25% desses jovens”, informou.  

Participantes – Também participaram da audiência a Sra. Analy Castilho Polizel de Souza, reitora da Universidade Federal de Rondonópolis; a Sra. Roselma Lucchese, reitora da Universidade Federal de Catalão; o Sr. Américo Nunes da Silveira Neto, reitor da Universidade Federal de Jataí; o Sr. Airon Aparecido Silva de Melo, reitor da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco; o Sr. João Paulo Sales Macedo, reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba; e o Sr. Airton Sieben, reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins.