O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira, 4 de março, na Escola Estadual de Ensino Médio Mário Gurgel, em Vila Velha (ES), o programa Pé-de-Meia, que formaliza a adesão do Espírito Santo à poupança do ensino médio. Mais de 31 mil estudantes do estado serão beneficiados, com um investimento local estimado de R$ 90 milhões. O Espírito Santo já aderiu ao programa e está em fase de envio de informações sobre os alunos para o MEC. 

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, afirmou na cerimônia que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu-lhe a missão de visitar todos os estados da Federação para lançar o Pé-de-Meia. “Nenhum país cresce e gera oportunidades com justiça social se não investe em educação. Quero pedir uma salva de palmas para a educação no Espírito Santo, pelo resultado que a educação tem no estado para o Brasil. Vocês têm um dos melhores indicadores, seja na educação básica, seja na educação superior, mas nós precisamos avançar muito mais”, ressaltou o Ministro, ao lado do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e de outras autoridades.  

Camilo Santana observou que a Escola Estadual de Ensino Médio Mário Gurgel, onde ocorreu o lançamento do programa, é uma escola-modelo, considerada do futuro, com boa infraestrutura, laboratório e conectividade em banda larga. “É essa escola que merece todos os brasileiros. É esse modelo de escola que nós queremos para todo o País, a escola a que o jovem tem vontade de ir, que os professores acolhem bem os jovens, onde o jovem pode sonhar com seu futuro”, comentou. 

Segundo ele, existem atualmente 6,8 milhões de jovens no ensino médio no Brasil, e quase meio milhão abandona a escola nessa etapa, daí vem a importância do programa Pé-de-Meia, para modificar essa realidade. “Nós não queremos isso. O Brasil tem 70 milhões de brasileiros que não concluíram o ensino médio, nós queremos evitar isso. Por isso, o Presidente Lula está lançando um programa ousado, desafiador, porque muitas vezes o aluno abandona a escola não por sua escolha, mas, às vezes, por necessidade, por ter que trabalhar para ajudar o pai e a mãe. O Pé-de-Meia veio para apoiar esse aluno para que ele não abandone a escola”, apontou. 

O Ministro ainda informou que, no Brasil, 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola, gerando uma taxa de evasão de 7,5%. Por outro lado, no estado do Espírito Santo, esse percentual é muito menor, “fruto do trabalho de busca ativa que o estado tem, de saber entender qual o problema do jovem que não está indo para a escola e de conversar com a família”.  

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, também participou da cerimônia. Ela afirmou que essa é primeira vez na história do País que o MEC desenvolve ações não só para combater as desigualdades educacionais, mas para promover grandes políticas públicas no Brasil. “Queremos promover uma escola que acolhe, uma educação de qualidade, e o Pé-de-Meia nasce no coração do governo federal. É um artifício muito importante para a gente fortalecer as políticas de educação básica. Hoje, 500 mil jovens, boa parte deles pretos e pardos, abandonam a escola no ensino médio, e isso é muito sério para o nosso País. Vocês são responsáveis pelo futuro de vocês, contem conosco. O Pé-de-Meia é só o começo, e vocês têm todo o futuro da educação pela frente”, observou.  

Já o governador do estado, Renato Casagrande, agradeceu ao Ministro Camilo Santana por ter iniciado os lançamentos regionais do Pé-de-Meia no Espírito Santo. “Estamos aqui hoje para dar mais um passo para que a gente permaneça com os alunos em sala de aula, para que a gente possa cumprir a nossa tarefa de ofertar oportunidade ao povo do estado do Espírito Santo e a quem não nasceu com as oportunidades em suas mãos. A educação é o menor e o melhor caminho para que a gente possa ofertar essas oportunidades”, disse. 

Renato Casagrande ainda informou que foram criados no estado Centros de Referência da Juventude (CRJs) para apoiar os alunos, impedir a evasão escolar e ser um canal de diálogo. “Hoje é possível verificar se o aluno está com nota baixa, se ele está frequentando a escola. No início do ano passado, 20% dos alunos faltavam mais do que 25% das aulas. Agora, no final do ano, passou para 8% com esse trabalho do CRJ. Nós montamos em nove escolas experimentalmente e, agora, vamos contratar agentes de integração para todas as nossas escolas do estado”, apontou. 

Também participaram da cerimônia o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; a secretária de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC, Janaína Farias; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário de Estado de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo; bem como estudantes, professores, autoridades locais e parlamentares. 

Programa – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. Além disso, haverá depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, porém estes só poderão ser retirados da poupança depois que o aluno se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por estudante. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.  

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos, bem como ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.  

Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  

Envio de informações – O MEC recebe, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.   

 Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)