O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), instituiu, com a Portaria nº 5/2024, o grupo de especialistas da Plataforma Nilo Peçanha (PNP). O ambiente virtual foi criado para coletar, validar e disseminar as estatísticas oficiais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal), tais como indicadores de gestão, índices acadêmicos e dados orçamentários e de pessoal. A PNP atende, ainda, a recomendações e instruções dos acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os novos profissionais terão a função de definir o calendário anual de atividades, bem como atuar nas etapas do processo de desenvolvimento, na melhoria dos módulos de coleta e na validação, capacitação, disseminação e análise dos indicadores da plataforma. Para garantir o correto funcionamento, o grupo de especialistas será coordenado pela Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal (DDR/Setec).

Compõem o grupo representantes da Setec, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif), do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf), além de especialistas convidados pela secretaria e designados em ato específico do secretário.

Transparência e interatividade – A partir de uma experiência visual inovadora, a Plataforma Nilo Peçanha apresenta dados de todas as instituições da Rede Federal de forma interativa, ampliando a transparência junto a diferentes públicos, instituições, órgãos de controle, imprensa e sociedade em geral. No ano passado, a plataforma venceu o Concurso de Boas Práticas do MEC na categoria “Aprimoramento da Transparência Ativa e Passiva e da Participação Social na Gestão Pública”. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC