O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizará nesta segunda-feira, 18 de dezembro, o 14º Encontro do Ciclo de Webinários da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. O debate terá como tema a “Aprendizagem no ensino médio” e será transmitido pelo canal do MEC no YouTube.

O encontro contará com a participação de Valdirene Alves de Oliveira, pós-doutora em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e coordenadora-geral de Ensino Médio; Sérgio Stocco, doutor em Educação pela Universidade de Campinas (Unicamp) e coordenador da pesquisa “Desempenho escolar e vulnerabilidade social — Fatores intervenientes na formulação de políticas públicas educacionais”, financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Nildete Melo, doutora em Educação pela Universidade Evangélica do Paraguai e pró-reitora de Ensino da Universidade Virtual de Roraima (Univirr). A discussão será moderada por Geovana Lunardi, vice-presidente da World Education Research Association (Wera) e professora titular da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

O debate será motivado pela seguinte questão básica: “Com base em pesquisas e consultas recentes, pergunta-se pela melhor política de juventude/ensino médio, capaz de focar aprendizado no contexto de desigualdades socioeconômicas, disfunções curriculares, formação do magistério e permanência dos e das estudantes”.

Cada convidado terá cerca de 20 minutos iniciais de fala e poderá abordar a complexidade da aprendizagem no ensino médio, considerando os macroproblemas para o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 relacionados às metas alcançadas e não alcançadas do decênio vigente. Após a primeira rodada, os convidados tornarão à fala, apresentando um desfecho para o debate, cada um dentro de sua temática de conhecimento.

Ciclo de Webinários – A série de debates proporcionada pelo Ciclo de Webinários Conae 2024 é uma preparação para a Conferência Nacional. Os encontros começaram em outubro de 2023 e irão até janeiro de 2024. O objetivo é facilitar e aquecer as discussões das conferências municipais, estaduais, distrital e nacional. Durante esses encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão debater as metas vigentes do PNE e as proposições para o seu próximo decênio. Os webinários são propostos como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do Novo PNE, instituído pela Portaria n. 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar. Os debates, além de discutirem os problemas tratados pelo GT/PNE, abordam os sete eixos que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência. Dessa forma, os webinários vão favorecer as discussões da Conae em todos os seus âmbitos.

Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do Novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.