A corrida para as eleições de 2026 já começou nos bastidores, e dois temas jurídicos vêm ganhando protagonismo nacional por seu impacto direto no processo democrático: as regras de desempate nas eleições e a ampliação das políticas de inclusão e acessibilidade no sistema eleitoral brasileiro.

Segundo o advogado eleitoral Danúbio Remy, especialista na área, as discussões em curso no Congresso Nacional e no Tribunal Superior Eleitoral podem alterar significativamente a forma como campanhas são planejadas e como candidaturas são consolidadas. “Estamos diante de mudanças que não são meramente técnicas. Elas podem decidir quem assume um mandato e quem fica de fora”, afirma.

Um dos pontos em debate é a proposta legislativa que prevê novas soluções para casos de empate nas eleições, incluindo a possibilidade de nova votação ou critérios distintos dos atualmente adotados. Para Danúbio, o tema exige atenção redobrada de partidos e candidatos. “Empates são raros, mas quando acontecem geram insegurança jurídica e grande repercussão política. O Direito Eleitoral precisa oferecer respostas claras e democráticas”, explica.

Outro eixo central é a construção de uma política nacional de acessibilidade e inclusão no processo eleitoral, atualmente em discussão na Justiça Eleitoral. A iniciativa busca garantir melhores condições de participação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, tanto no ato do voto quanto na atuação institucional. “Inclusão não é pauta secundária. É elemento essencial da legitimidade do processo eleitoral”, ressalta o advogado.

Para Danúbio Remy, esses dois debates caminham juntos ao tocar no coração da democracia representativa. “De um lado, discutimos como resolver impasses que podem decidir uma eleição. Do outro, como garantir que todos tenham acesso pleno ao direito de votar e ser votado. São temas que vão dominar o cenário eleitoral nos próximos meses”, pontua.

O especialista destaca ainda que candidatos e equipes jurídicas precisam se antecipar às possíveis mudanças. “Quem se prepara agora reduz riscos, evita questionamentos futuros e fortalece sua candidatura dentro da legalidade”, conclui.