A seção de apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu, por unanimidade, revogar a condenação do jogador brasileiro Dani Alves, que havia sido sentenciado a quatro anos de prisão por agressão sexual. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) e anulou todas as medidas cautelares impostas ao ex-jogador da seleção brasileira.

De acordo com a nova sentença, o processo apresentou “déficits valorativos” e insuficiências probatórias que impediram o colegiado de manter a condenação anterior. O tribunal destacou que não foram superados os requisitos necessários para afastar a presunção de inocência, elemento essencial em casos penais.

Dani Alves foi acusado de ter agredido sexualmente uma jovem de 23 anos na boate Sutton, em Barcelona, na noite de 31 de dezembro de 2022. O julgamento de primeira instância considerou que houve penetração forçada e violência física, baseando-se principalmente no depoimento da vítima e em provas periciais.

Contradições nas provas

A nova decisão, tomada por dois juízes e uma juíza, apontou que a análise das imagens da festa não confirma a versão da vítima, que dizia estar desconfortável momentos antes do suposto crime. Segundo os magistrados, as imagens mostram a jovem “interagindo normalmente e dançando com o acusado como fariam pessoas dispostas a se divertir”.

O tribunal também ressaltou incoerências na narrativa sobre uma suposta prática de sexo oral. A sentença de primeira instância associava uma lesão na vítima à prática de felatio, mas ao mesmo tempo não considerava essa ação comprovada. “Esse ponto gera dúvidas que enfraquecem a tese acusatória”, diz a decisão.

Revogação e liberdade definitiva

A corte superior decidiu, então, que o caso não superou o padrão probatório exigido, o que levou à absolvição do ex-jogador. Alves, que passou 14 meses em prisão preventiva, já havia sido libertado em março de 2024 após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, enquanto aguardava o desfecho da apelação.

A advogada de defesa, Inés Guardiola, comemorou a decisão. “Estamos muito felizes, se fez justiça, e ficou demonstrado que Dani Alves é inocente”, afirmou.

Processo pode não ter encerrado

Apesar da absolvição, o caso ainda pode ser levado a outras instâncias judiciais pela acusação. Até o momento, a promotoria e os advogados da vítima não se pronunciaram oficialmente sobre a decisão.