O Partido dos Trabalhadores anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A iniciativa foi confirmada pelo líder da bancada petista, Lindbergh Farias (RJ), na madrugada desta quinta-feira (11), em entrevista divulgada pela CNN Brasil.

Na sessão plenária, 227 deputados votaram a favor da cassação e 170 contra — número insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257 votos. Para Lindbergh, porém, a votação sequer deveria ter ocorrido. Ele argumenta que a decisão do STF que condenou Zambelli já determinava que a Mesa Diretora da Câmara promovesse seu afastamento imediato.

“Decisão do Supremo foi ignorada”, diz Lindbergh

O parlamentar acusou a direção da Casa de descumprir um comando judicial.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes é cristalina. Ele cita o artigo 55 da Constituição, determinando que a Mesa da Câmara deve afastar a deputada. Estamos alertando isso há seis meses. Não era caso para CCJ nem para votação em plenário. O presidente Hugo Motta criou um problema para si”, declarou.

Lindbergh informou que ingressará com um mandado de segurança no STF para obrigar a Casa a cumprir a determinação judicial. Segundo ele, o pedido será protocolado ainda nesta quinta-feira.
“Para nós é inadmissível que exista uma bancada de foragidos”, afirmou.

Condenação e prisão de Carla Zambelli

Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a sentença, ela deixou o Brasil e foi presa na Itália, em julho, onde permanece custodiada.

Reação do PL

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), rebateu as declarações do petista e afirmou à CNN Brasil que vê naturalidade em contestações judiciais feitas pela oposição.
Segundo ele, está “acostumado” a ações promovidas pela esquerda “quando perde no voto”.