A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), recebe mais 15 reeducandos, a partir desta quinta-feira (30/11), para o programa Recuperando Pessoas e Parques. O objetivo é que eles atuem nos serviços operacionais em parques, garagem operacional, viveiros e plantio de árvores no município. A iniciativa é realizada em parceria com a Diretoria Geral de Administração Penitenciária do Governo de Goiás (DGAP).

De acordo com a Amma, o projeto é realizado desde 2018 pela Prefeitura de Goiânia e se tornou uma oportunidade de dignidade a detentos do sistema prisional. “Programas como este auxiliam no combate à segregação social e à desigualdade, oferecendo postos de trabalho, novas oportunidades de convívio e ressocialização”, afirma o prefeito Rogério.

“A maioria dos reeducandos que trabalham na Prefeitura encontram oportunidades para voltarem à vida social. A iniciativa ainda suplementa a necessidade de mão de obra da administração pública com assertividade e eficiência”, explica o presidente da Amma, Luan Alves.

Em março de 2021, a Amma e a Diretoria Geral de Administração Penitenciária do Governo de Goiás (DGAP) assinaram um novo Termo de Cooperação Técnica que garante a continuidade do projeto Recuperando Pessoas e Parques. “Os reeducandos precisam demonstrar um excelente comportamento para o sistema prisional e para a Prefeitura de Goiânia, são assalariados e nessa gestão passaram a receber benefícios como vale alimentação e vale transporte, além da possibilidade de redução da pena em um dia para cada três dias de serviço prestados”, explica o superintendente de Gestão Ambiental da Amma, Ormando Pires, que recebeu a primeira turma em 2018.

No início do projeto, a Amma possuía apenas 50 reeducandos do sistema prisional, na manutenção e limpeza de parques e áreas verdes. Em novembro do ano passado, eram mais de 120 pessoas que auxiliavam os servidores no cotidiano. Com o cumprimento da pena por aqueles que já estão no regime prisional semiaberto, o número de reeducandos na Amma diminuiu em 2023, chegando à média de 80 pessoas.

“Os reeducandos são recebidos por uma equipe multidisciplinar e passam por um treinamento com orientações sobre procedimentos, cumprimento de carga horária e postura no ambiente de trabalho. Sendo, portanto, capacitados, antes de serem encaminhados para a unidade de trabalho”, explica a gerente de Segurança do Trabalho da Amma, Patrícia Porfiria.

Selo Resgata
Em novembro de 2022, a Amma recebeu pela 3ª vez consecutiva o Selo Resgata, concedido pelo Ministério da Justiça. O Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho incentiva e reconhece a Prefeitura de Goiânia como uma das organizações públicas que utilizam mão de obra oriunda do sistema prisional brasileiro.

A premiação foi referente ao 4º Ciclo Biênio 2022/2023. O prêmio foi entregue pelo Ministério da Justiça, representado pelo Departamento Penitenciário Nacional, que reconhece a importância do projeto Recuperando Pessoas e Parques.

Na época de sua implantação, o projeto foi desenvolvido em parceria entre a Prefeitura de Goiânia, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Ministério Público de Goiás (MP-GO) e Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO).