Depois de 20 anos, leis da educação antirracista ainda não são efetivas nas escolas de SP

Apesar de sancionadas há mais de 20 anos, as Leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, ainda não são aplicadas de forma efetiva nas escolas de São Paulo. O alerta é da professora e ativista Adriana Vasconcellos, candidata a deputada estadual pelo MDB.

Ex-coordenadora de Promoção da Igualdade Racial do município de SP, Adriana afirma que o entrave não é a falta de material didático, mas sim a falha na fiscalização. Segundo a educadora, a legislação deve ser aplicada de forma transversal — incluindo matérias como Matemática, Biologia e Artes.

A educadora defende que a Assembleia Legislativa cumpra o papel de fiscalizar as Diretorias Regionais de Ensino, cobrando a execução prática do tema nas redes pública e privada. Ela também destaca o direito de pais e responsáveis cobrarem as escolas sobre a aplicação da lei.