Convenções partidárias acendem alerta para regras da pré-campanha e exigem atenção de candidatos

Danúbio Cardoso Remy, advogado especialista em Direito Público e Eleitoral.

Com o início das convenções partidárias em todo o país, pré-candidatos, lideranças políticas e partidos precisam redobrar os cuidados com a legislação eleitoral para evitar irregularidades que possam resultar em multas, processos e até mesmo prejuízos futuros às candidaturas.

Segundo o advogado e especialista em Direito Eleitoral Danúbio Cardoso Remy, este é um dos momentos mais sensíveis do calendário político, já que muitas condutas consideradas comuns no ambiente digital ou em eventos partidários podem ultrapassar os limites permitidos pela legislação.

“É fundamental que os agentes políticos compreendam a diferença entre a legítima manifestação política e a propaganda eleitoral antecipada. O desconhecimento das regras não afasta a responsabilização e pode gerar consequências importantes ao longo do processo eleitoral”, destaca.

O especialista explica que o avanço das redes sociais e das ferramentas de inteligência artificial tem tornado o cenário ainda mais complexo, exigindo atenção especial quanto à divulgação de conteúdos, impulsionamento de publicações e utilização de imagens, vídeos e recursos tecnológicos.

Danúbio Remy ressalta que o período pré-eleitoral deve ser encarado como uma etapa estratégica de planejamento jurídico. “A prevenção continua sendo o melhor caminho. Uma orientação técnica adequada evita riscos e garante maior segurança para partidos, pré-candidatos e equipes de campanha”, afirma.

Reconhecido por sua atuação em Direito Público e Eleitoral, Danúbio Cardoso Remy acompanha de perto as atualizações da legislação e as decisões da Justiça Eleitoral, auxiliando agentes políticos na construção de estratégias alinhadas às normas vigentes.