Medida visa à proteção de usuários do transporte coletivo, especialmente de mulheres em situações de assédio ou de violência

O vereador Professor Edward (PT) apresentou, em Plenário, nessa terça-feira (25), projeto de lei (PL 167/2025) para instalação de totens de segurança em pontos de ônibus. Segundo o parlamentar, a medida visa à proteção dos usuários do transporte coletivo, especialmente das mulheres em situações de assédio ou de violência.

Conforme o texto, os totens deverão ser instalados com prioridade em regiões de maior vulnerabilidade ou com maior índice de ocorrências criminais.

Os totens de segurança deverão conter os seguintes dispositivos:

– botão de emergência, com acionamento direto da Guarda Civil Metropolitana ou da Polícia Militar;

– câmeras de monitoramento;

– sistema de iluminação, para aumentar a visibilidade do local e para inibir a prática criminal;

– sistema de som, com microfone e alto-falantes, para permitir a comunicação direta do usuário com a central de segurança, em caso de acionamento do botão de emergência.

“Infelizmente, os pontos de ônibus são locais vulneráveis, onde frequentemente ocorrem assédios, furtos e outras formas de violência, especialmente no período noturno e em áreas com menor circulação de pessoas. Dados da segurança pública indicam que muitas dessas ocorrências poderiam ser evitadas com a presença de equipamentos de monitoramento e com um canal rápido de acionamento das autoridades”, justifica Professor Edward.