De acordo com o autor do projeto, as associações representativas de profissionais de saúde da área mental (psiquiatras, psicólogos, entre outros) promovem uma intensa campanha com relação à criminalização da psicofobia, ou seja, o preconceito com relação aos portadores de transtornos mentais, assim como em relação aos profissionais da área de saúde mental.

“Sabe-se que a criminalização não é de competência desta Casa. No entanto, nos compete, certamente, trabalhar para que tais práticas preconceituosas e que causam sérios transtornos, na sociedade e em inúmeras famílias, sejam eliminadas”, afirma Sebba em suas justificativas. Segundo ele, essas ações devem ser realizadas, a princípio, por intermédio de orientação à população e a toda a sociedade por meio de programas de informação e de atuação governamental.

No texto do projeto, o autor explica que fobia é, por definição, o medo irracional e paralisante de determinado objeto ou situação, causando sofrimento psíquico. Assim, a psicofobia é o medo irracional das doenças, de pacientes que padecem de transtornos mentais e de profissionais que lidam com essa área.

No Brasil, cerca de 50 milhões de pessoas sofrem algum tipo de doença mental, segundo dados da Associação Brasileira de Psiquiatria. Os diagnósticos são variados: depressão, transtornos de humor, déficit de atenção, ansiedade, entre outros. São doenças que podem afetar todas as faixas etárias, de crianças a idosos.

O índice de deprimidos e ansiosos, que era elevado antes do alastramento da covid-19, cresceu ainda mais após a emergência sanitária. “Existe a necessidade de investimento em agentes que visam à educação e ao respeito àqueles que sofrem, padecem e trabalham com as doenças, pois trata-se de uma forma de contribuir para o desenvolvimento social e educacional do nosso Estado”, defende o parlamentar.

Segundo Gustavo Sebba, as ações socioeducativas e preventivas na promoção ao respeito aos portadores de doenças mentais e profissionais da área, constantes em seu projeto, poderão ser realizadas por campanhas informativas, seminários, palestras, workshops, mobilização e exposição de painéis alusivos à conscientização. Os eventos poderão ser realizados em secretarias, órgãos, instâncias e unidades da estrutura do serviço público estadual, principalmente em escolas. Agência Assembleia de Notícias