No Dia do Farmacêutico, discussões sobre prescrição, segurança sanitária e uso racional de medicamentos reforçam a importância do profissional como porta de entrada no sistema de saúde

Com origem na figura dos antigos boticários, o farmacêutico mantém até hoje um papel essencial como primeiro ponto de acesso à saúde para grande parte da população. No Dia do Farmacêutico, 20 de janeiro, a data reforça a importância desse profissional que, além de orientar sobre o uso correto de medicamentos, oferece informação rápida, acessível e confiável, muitas vezes antes mesmo de uma consulta médica. Ainda assim, mesmo com esse acesso facilitado, a automedicação continua sendo um risco para a saúde.

Nos últimos anos, esse papel de porta de entrada do cuidado ganhou ainda mais evidência e passou a integrar o centro de uma discussão nacional: afinal, até onde o farmacêutico pode intervir na jornada do paciente? O assunto se intensificou após mudanças regulatórias do Conselho Federal de Farmácia (CFF), abrindo debates sobre limites clínicos, segurança sanitária e o equilíbrio entre acesso rápido e práticas qualificadas.

O tema ganhou força em março de 2025, quando o CFF aprovou a Resolução nº 5/2025, que autorizava farmacêuticos a prescrever medicamentos isentos de prescrição (over the counter) e até alguns tarjados, mediante protocolos clínicos e qualificação específica (Registro de Qualificação de Especialista – RQE).

No entanto, a medida gerou forte oposição de entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), que argumentaram que a prescrição exige diagnóstico complexo e exame físico, competências privativas de médicos. Em abril de 2025, a Justiça Federal suspendeu a resolução do CFF, considerando que a prescrição sem diagnóstico médico adequado poderia representar risco à saúde pública.

Oportunidade de cuidado ou risco à segurança?
Para Álvaro Paulo Souza, mestre em ciências biológicas e docente do curso de farmácia da Estácio Goiás, a suspensão judicial acende um alerta sobre a necessidade de clareza nos protocolos. “O farmacêutico sempre foi uma ponte de saúde no balcão, orientando o uso seguro de medicamentos sem receita. Ter respaldo para prescrever formalmente, dentro de protocolos claros, pode ampliar o acesso a cuidados farmacoterapêuticos, especialmente em regiões com escassez de médicos”, avalia o professor.

Ainda assim, ele alerta para os riscos se a atuação for exercida de forma isolada. “Não se trata de banalizar o uso de remédios, mas de garantir que intervenções sejam seguras e guiadas por evidência. Se não houver capacitação, fiscalização e comunicação adequada com outros profissionais de saúde, a prescrição farmacêutica pode gerar más práticas e comprometer a segurança do paciente”, argumenta.

RQE e o uso racional de medicamentos
A discussão sobre remédios sem prescrição (OTC) e o papel do farmacêutico ganha nova dimensão à luz da necessidade de segurança sanitária. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforça a importância de evitar prescrições imprudentes.

Segundo Álvaro, a transparência de quem prescreve torna-se essencial. Por isso, a proposta do RQE visa garantir que pacientes saibam quais farmacêuticos têm qualificação formal para prescrever. “Quando um farmacêutico pode prescrever, ele também precisa educar explicar sobre interações, efeitos adversos, riscos. É uma chance de promover o uso racional de medicamentos, reduzindo automedicação perigosa, mas exige preparo e ética”, pontua o docente.

Ele sugere que o futuro da profissão reside na adoção de modelos de atendimento mais estruturados. “Em vez apenas dispensar, o farmacêutico pode realizar anamnese, acompanhar os resultados dos pacientes e fazer devolutivas. Isso valoriza o papel clínico, beneficia o paciente e fortalece a farmácia como ponto de cuidado, finaliza.