O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoveu uma reunião entre suas secretarias, nesta sexta-feira (16), com o objetivo de discutir ações conjuntas para a construção de um pacote de políticas públicas para 2024 voltadas ao acesso à justiça e enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito nacional e em parceria com os estados.

O conjunto de iniciativas terá início no próximo mês, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A reunião foi coordenada pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), responsável por articular as ações integradas do Ministério. “

A ideia dessa reunião foi mapear e impulsionar as ações que todas as entidades dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública possuem. Todas as forças de segurança ligadas à instituição estão desenvolvendo políticas de proteção e atenção à mulher. O objetivo é estabelecermos um cronograma de atividades para ser divulgado durante todo o mês de março, mas que envolve todo o ano de 2024”, destacou a secretária de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho.

Durante a reunião, representantes das secretarias do MJSP apresentaram propostas voltadas à promoção do direito, de acesso à justiça e de prevenção à violência contra a mulher.

Ações

Entre as ações propostas, está previsto lançamento de cartilhas educativas de prevenção à violência de gênero; lançamento de editais voltados à promoção de políticas públicas para mulheres no contexto de drogas; realização de eventos sobre o tema; capacitação de profissionais de segurança pública; e operações integradas entre as polícias para o combate à violência contra a mulher nos estados, entre outros.

Participaram do encontro a coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Tamires Sampaio, e representantes das secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon), da Segurança Pública (Senasp), de Políticas Penais (Senappen), de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), de Justiça (Senajus), de Assuntos Legislativos (SAL) e Secretaria Executiva (SE), além da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).