Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o sistema de inteligência artificial Berna (Busca Eletrônica Recursiva Utilizando Linguagem Natural) será lançado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (18), com integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). A apresentação ocorrerá durante o evento Inteligência Artificial no Poder Judiciário e o Projeto Conecta, das 14 às 16 horas, no auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão on-line.

A Berna foi criada para ler, interpretar e agrupar automaticamente petições iniciais, que tenham semelhanças na causa e nas teses jurídicas, permitindo ao Judiciário identificar demandas repetitivas, demandas em massa, conexões processuais, dependências, ações coletivas relacionadas e até possíveis litigâncias abusivas. A ferramenta não substitui a atuação humana, mas oferece subsídios técnicos para decisões mais organizadas, padronizadas e céleres.

“O uso responsável da inteligência artificial no Judiciário precisa estar a serviço da organização, da racionalidade e da boa prestação jurisdicional. A Berna nasce exatamente com esse propósito: qualificar a informação, apoiar o trabalho das unidades e fortalecer a capacidade de resposta da Justiça à sociedade”, afirma o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim.

Desenvolvida originalmente no âmbito do Tribunal de Justiça, em 2020, a Berna chamou a atenção do CNJ pelos resultados obtidos em Goiás e, diante do êxito, passou a integrar a estratégia nacional de inovação do Judiciário. Com a nacionalização, qualquer órgão do Poder Judiciário poderá solicitar acesso à solução por meio do CNJ, que ficará responsável pelas interfaces e pela governança da disponibilização.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJGO e coordenador da área, Gustavo Assis Garcia, a ferramenta representa um avanço na forma como o Judiciário compreende seu próprio acervo. “A Berna não decide processos, nem substitui a atuação do Magistrado ou do servidor. Ela organiza o universo de informações, identifica padrões e entrega inteligência qualificada para que o Judiciário possa atuar com mais eficiência e segurança”, explica.

De acordo com o diretor de Inteligência Artificial, Ciência de Dados e Estatística do TJGO, Antônio Pires, a disponibilização da Berna no ambiente do CNJ amplia a capacidade de leitura do Judiciário em escala nacional. “Ao passar a ler o Data Lake do Poder Judiciário, a Berna consegue identificar e agrupar ações semelhantes entre diferentes tribunais, permitindo a visualização de demandas repetitivas e em massa que antes estavam dispersas em bases isoladas”, ressalta.

No âmbito do Tribunal de Justiça de Goiás, a utilização da Berna já trouxe ganhos concretos à prestação jurisdicional. Em unidades como o Juizado da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, a fase inicial dos processos, que antes demandava cerca de quatro dias de análise, passou a ser realizada em poucas horas. A partir das informações organizadas pela ferramenta, o Tribunal também conseguiu desenvolver automações próprias, como robôs, de acordo com sua realidade, voltadas à agilização de rotinas e ao melhor aproveitamento da força de trabalho.