O advogado brasileiro Og Pereira de Souza solicitou formalmente ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em Genebra, a manutenção e atualização do Urgent Appeal nº ziewjvi9, apresentado em defesa dos iranianos Bita Hemmati e Mohammadreza Majidi-Asl.

A manifestação ocorre após a divulgação de informações pela Hengaw Organization for Human Rights e pelo IranWire de que a Suprema Corte do Irã teria anulado as penas de morte impostas ao casal, determinando a reabertura do processo para novo julgamento.

Segundo o advogado, o pedido ao órgão das Nações Unidas tem como objetivo adequar o protocolo internacional à nova fase processual, garantindo o acompanhamento contínuo do caso pela comunidade internacional. A iniciativa busca, sobretudo, assegurar o direito à vida dos acusados e reforçar a aplicação das normas internacionais de direitos humanos.

“Nosso objetivo é assegurar que o direito à vida seja plenamente respeitado e que o novo julgamento observe tanto as normas internacionais quanto a própria legislação iraniana, que prevê alternativas à pena de morte”, afirmou o advogado.

Og Pereira de Souza também destacou que a legislação iraniana prevê alternativas à pena capital, o que, em sua avaliação, abre espaço para decisões judiciais mais proporcionais e compatíveis com padrões humanitários. Para ele, a atuação do ACNUDH pode ser determinante para que essas possibilidades sejam consideradas no novo julgamento.

O caso segue em desenvolvimento e permanece sob atenção de entidades internacionais de direitos humanos.