Proposta prevê uso prioritário do trecho por pedestres nos fins de semana e feriados, com incentivo à cultura, à gastronomia, ao turismo e ao comércio de rua, além de melhorias na acessibilidade e na infraestrutura urbana

Durante reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia, desta quarta-feira (28), foi rejeitado o veto integral ao Projeto de Lei nº 442/2025, de autoria da vereadora Aava Santiago (PSB), que institui o Calçadão da Rua 8, no Setor Central. A proposta contempla o trecho entre a Avenida Anhanguera e a Rua 4 e busca transformar a dinâmica de utilização do espaço público, conciliando mobilidade urbana, segurança dos pedestres, valorização cultural e fortalecimento do comércio local. A rejeição do veto permite o avanço da discussão sobre a proposta, conforme os procedimentos legislativos cabíveis.

O projeto estabelece que a via seja destinada prioritariamente aos pedestres às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 18 horas, e durante todo o dia aos domingos e feriados. Nesses períodos, o espaço poderá receber atividades culturais, artísticas, gastronômicas e turísticas, além de feiras, eventos e iniciativas de comércio de rua organizado. Nos dias úteis, será mantida a circulação de veículos, respeitando a rotina comercial da região. A proposta também prevê exceções para veículos de emergência e segurança pública, operações de carga e descarga e manutenção de serviços públicos essenciais, de modo a compatibilizar a ocupação do espaço com as necessidades de funcionamento da área central.

Para Aava Santiago, a iniciativa representa uma oportunidade de recuperar a vitalidade do Centro e ampliar as possibilidades de convivência, circulação e geração de renda em uma das regiões mais tradicionais da capital. “O Centro de Goiânia precisa voltar a ser um lugar onde as pessoas tenham vontade de estar, de circular, de encontrar outras pessoas e de consumir. A gente não pode falar em revitalização sem pensar em como devolver vida a esses espaços e fortalecer quem trabalha ali. O calçadão é uma proposta para fazer isso, conciliando o comércio com a cultura, o lazer e a ocupação das ruas pela população. A rejeição do veto é importante porque permite que a gente avance nesse debate e pense em soluções concretas para o Centro”, afirma a vereadora.

A proposta também autoriza o município a estabelecer parcerias público-privadas, convênios e termos de cooperação para viabilizar a requalificação urbanística do trecho, com instalação de bancos, melhoria da iluminação, paisagismo e implantação de bicicletários, além da realização de eventos culturais e turísticos. O texto prevê, ainda, a possibilidade de execução de obras para padronização da via e adequação das condições de acessibilidade. A intenção é que a transformação do espaço não se limite à restrição da circulação de veículos em determinados períodos, mas contribua para criar um ambiente mais seguro, acessível e atrativo para moradores, trabalhadores, comerciantes e visitantes.

Aava destaca que a revitalização da região central exige medidas que valorizem tanto a história da cidade quanto as pessoas que movimentam o comércio e ocupam suas ruas diariamente. “A gente precisa olhar para o Centro como uma parte viva da cidade, e não apenas como um lugar de passagem. Quando as pessoas ocupam as ruas, quando têm atividades culturais e espaços mais acessíveis e seguros, todo mundo ganha, inclusive os comerciantes. É esse tipo de cidade que a gente quer construir: uma Goiânia que valoriza a própria história, mas que também encontra novas formas de movimentar sua economia e melhorar a vida de quem vive aqui”, acrescenta.

Inspirado na legislação municipal conhecida como “Ocupa o Centro”, que disciplina a utilização de vias centrais em períodos específicos, o projeto busca ampliar as possibilidades de ocupação dos espaços públicos sem desconsiderar as necessidades da atividade comercial durante a semana. A justificativa da matéria destaca experiências de outras cidades brasileiras que adotaram áreas destinadas prioritariamente aos pedestres como estratégia de valorização urbana, cultural e econômica. A proposta tem como fundamento a competência do município para legislar sobre assuntos de interesse local e pretende contribuir para que o Centro de Goiânia seja reconhecido não apenas por sua importância histórica, mas também como espaço de convivência, circulação de pessoas e desenvolvimento econômico.