Anualmente, o Brasil registra cerca de 11.607 partos decorrentes de violência sexual contra meninas menores de 14 anos, conforme dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) analisados entre 2020 e 2022. Esses casos são legalmente classificados como estupro de vulnerável, conforme a Lei nº 12.015/2009.

O estudo, conduzido pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) associação civil Umane, revelou que 40% dessas meninas iniciaram o pré-natal após o primeiro trimestre de gestação, período considerado tardio para um acompanhamento adequado.

Disparidades regionais são evidentes: no Norte, quase metade das meninas nessa faixa etária começaram o pré-natal no Sudeste esse índice é de 33%. Meninas indígenas, especialmente das regiões Norte e Centro-Oeste, apresentam os maiores índices de atraso no início do pré-natal, com 49% iniciando o acompanhamento após os três primeiros meses de gestação.

A escolaridade também influencia: meninas com menos de quatro anos de educação formal têm uma taxa de 49% de pré-natal. Além disso, uma em cada sete adolescentes (14%) começou o acompanhamento após 22 semanas de gestação, dado relevante no contexto de debates sobre limitações ao aborto legal para vítimas de estupro.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) indicam um aumento nos registros de estupro de vulnerável, com 42.252 casos em 2019, 35.644 em 2020, 44.433 em 2021 e 48.921 em 2022.